Oito pessoas são indiciadas por homicídio culposo por mortes em hospital de Campo Bom

A Delegacia de Polícia de Campo Bom concluiu nesta sexta-feira o inquérito sobre as seis mortes ocorridas no Hospital Lauro Reus na manhã de 19 de março, quando foram registrados problemas no sistema de fornecimento de oxigênio. Foram indiciadas, por homicídio culposo em concurso formal, seis pessoas vinculadas à casa de saúde e duas ligadas à empresa fornecedora de oxigênio, a Air Liquide. Além disso, houve o indiciamento de dois funcionários da empresa por falso testemunho. Os nomes não foram divulgados. Segundo a Polícia, os indiciamentos ocorreram em razão de negligências encontradas e que contribuíram para a falta de fornecimento de oxigênio na tubulação. 

Conforme a delegacia, as investigações apontaram que, segundo perícias criminais, não houve falhas no fornecimento de energia elétrica e na central de oxigênio (tanque principal e baterias reservas). Laudo indicou que o sistema de telemetria enviou os dados criogênicos para a empresa com constância e regularidade e que o tanque ficou sem oxigênio entre 1 hora e 52 minutos e 2 horas e 25 minutos naquele dia. Depoimentos de profissionais da saúde indicaram que por volta das 7h30min os respiradores mecânicos de pacientes começaram a falhar, sendo adotado o procedimento de catástrofe. Os pacientes começaram a ser socorridos por ventilação manual, com os equipamentos posteriormente acoplados a cilindros de oxigênio. Várias equipes de saúde prestaram apoio. 

Conforme a Polícia, foi apurado que a falta de oxigênio durou até 8h30min. A retomada de fornecimento ocorreu com a abertura de válvula de bloqueio da segunda bateria, com a devida regulagem da pressão para acionamento dos respiradores mecânicos e conexão dos pacientes que continuaram vivos. Segundo o inquérito, como consequência da queda no fornecimento de oxigênio, seis pacientes morreram, por insuficiência respiratória e hipoxia. 

A Polícia concluiu que o oxigênio líquido não foi entregue a tempo e que a entrega estava programada para o final da manhã de 19 de março, não sendo justificado esse atraso. Conforme a investigação, a equipe de manutenção teria ciência dos baixos níveis de oxigênio e do alto consumo e que não havia equipe de manutenção à noite para intervir em eventual situação de abrir a válvula de bloqueio da segunda bateria reserva. A Polícia apurou ainda que o funcionário que monitorava o nível de oxigênio às 7h não o fez e que o plano de ação do hospital não foi implementado. Assim, as equipes médicas e de enfermagem não foram informadas dos níveis baixos de oxigênio e não tiveram condições de se preparar. 

A Air Liquide informou que se manifestará somente após ter acesso ao relatório final das investigações, o que ainda não ocorreu. Reitera, no entanto, sua postura de total colaboração com as autoridades e investigações em curso. Segundo a assessoria do Hospital Lauro Reus, a direção se surpreendeu com os indiciamentos. O Departamento Jurídico está aguardando o inquérito para análise e, após ter acesso ao documento, a direção deve se pronunciar.

Além da Polícia Civil, o Ministério Público apura o caso. Já a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores vota o relatório final sobre os fatos na próxima terça-feira. Desde a instalação da CPI, em 22 de março, os trabalhos envolveram a coleta e análise de documentos, oitivas e visitas à casa de saúde. Em maio, o hospital concluiu a sindicância interna, aberta ainda no dia 19 de março. O relatório foi entregue ao MP Federal e MP Estadual, Secretaria Estadual de Saúde, Prefeitura de Campo Bom e Polícia.