Mais de 30 mil indígenas podem ser afetados pelo marco temporal no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é o 10ª Estado com maior presença de população indígena do Brasil, conforme dados do último Censo do IBGE, de 2010. São 32,9 mil indígenas que podem ser afetados pela mudança prevista no marco temporal.

O município de Gentil, um dos locais onde ocorrem protestos contra o projeto, possui a terra indígena Campo do Meio, que, conforme o Atlas Socioeconômico do RS, é umas das 36 que estão em estudo para demarcação. Ao todo, o documento indica que 65 terras estão em processo para serem demarcadas como indígenas, que contabilizam, além das que estão em estudo, 7 que avançaram de etapa e foram declaradas, 2 que foram delimitadas e 20 que já são consideradas regularizadas. 

Especialistas gaúchos entendem que há risco de alterações para as 140 terras indígenas que, conforme o Atlas, existem no território gaúcho. “O grande problema do Rio Grande do Sul é que muitas das áreas que estão sendo hoje reivindicadas e retomadas, no passado, não foram nem demarcadas”, afirma o etnoarqueólogo da Ufrgs, José Otávio Catafesto.

Um exemplo estaria próximo a Passo Fundo, na região Norte. “Há uma terra indígena que foi reconhecida na década de 10, demarcada pela primeira vez na década de 20, sendo que, na década de 70, o governo do Estado fez uma reforma agrária”, detalha. 

Segundo o coordenador da regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antonio Liebgott, movimentos de colonização fizeram os indígenas deixarem essas terras que, agora, são reivindicadas. “Os indígenas acabaram sendo expulsos dos seus territórios originários. Muitos foram confinados em reservas e outros tantos ficaram migrando em acampamentos em margens de rodovia”, avalia.

Ele aponta que as principais regiões com demandas de demarcação de territórios indígenas são Norte, Noroeste e litoral gaúcho, informação corroborada pelo mapa do Atlas Socioeconômico do RS. 

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A diferença de tamanho das terras demarcadas como indígenas e das áreas realmente ocupadas também pode ser reavaliada, caso seja aprovado o marco temporal, segundo os especialistas. Outro ponto destacado por Liebgott e Catafesto são as terras consideradas reservas. Eles afirmam que essas áreas não estariam incluídas no marco temporal.

Porém, a do Cantagalo, em Viamão, é um exemplo que foge a essa lógica. Ela aparece na lista de terras indígenas da Funai. Conforme Catafesto, a reserva municipal passou pelo processo federal de regulamentação, o que a colocou sob a rubrica de terra indígena e  a torna apta a ser revisada pelo marco, se aprovado.