Reunião entre governo e centrais sindicais debate aumento no salário mínimo regional

Representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil RS (CTB RS) se reuniram com o secretário Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), Gilmar Sossella, na manhã desta quinta-feira, para tratar do reajuste de 15,42% no salário-mínimo regional. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. Conforme a CTB RS, utilizando dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), há uma defasagem no valor do piso, cuja menor faixa paga R$ 1.443,94.

O montante é 5,3% menor do que o de Santa Catarina, que paga R$ 1.521,00, e 19,8% mais baixo do que o Paraná, pagando R$ 1.731,02, ambos também na região Sul. “Nos últimos quatro anos, tivemos uma política meio que de desconstrução do mínimo regional. Em 2001, ele valia 1,28 salários-mínimos nacionais. Agora, está valendo 1,11. Houve uma desvalorização muito significativa”, salientou o presidente da CTB RS, Guiomar Vidor, que esteve presente na reunião e elogiou a abertura do diálogo com a STDP.

Conforme o documento entregue ao secretário Sossella, o RS teve um reajuste de 16,72% entre 2019 e 2022, quanto SC aumentou em 31,35% no mesmo período, e o PR, 32,46%. A intenção das centrais sindicais é que haja, ao menos, uma equiparação a estes valores, mas principalmente “o crescimento da economia nacional e estadual, mais a inflação pelo INPC”, assim como a inclusão de mais faixas de pagamento além das cinco hoje previstas em lei.

Com o reajuste colocado na pauta pelas centrais, com data-base de fevereiro deste ano, a menor faixa passaria a receber R$ 1.666,56, enquanto a última, hoje com piso de R$ 1.829,87, passaria a R$ 2.111.99. “Queremos restabelecer o protagonismo regional do Rio Grande do Sul, que era um dos maiores do país, mas hoje está em terceiro lugar, atrás justamente do Paraná e Santa Catarina”, afirma Vidor.

Para ele, “infelizmente, as entidades empresariais do RS se negam a sentar em uma mesa de negociação”, e o aumento do mínimo deve representar “a própria retomada do desenvolvimento econômico”. O secretário Sossella, por sua vez, apontou que as reivindicações foram ouvidas pelas secretarias do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Casa Civil, também participantes do encontro, a fim de construir um entendimento sobre o tema.

Ainda não há previsão, segundo o secretário, para o tema ser levado como projeto de lei à Assembleia Legislativa pelo governador Eduardo Leite. No entanto, ele pontuou que a SPGG já tem dados “adiantados” para balizar cálculos sobre o valor, mas disse não saber o quanto ele seria. “Vamos repassar ao governador as ponderações que recebemos e logicamente isto pode ser o início de um diálogo. Estes levantamentos de informações, principalmente econômicas, PIB, vão subsidiar a decisão que o governo vai tomar”, comentou Sossella.