Porto Alegre recebeu uma audiência pública na noite desta segunda-feira no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal. O encontro teve como tema o projeto de sanitários fixos na Capital e contou com mais de 120 participantes, entre líderes comunitários, empresários, políticos e entidades representativas.
O evento foi aberto ao público e teve como foco debater o tema com a sociedade civil e entidades representativas para colher contribuições, ouvir questionamentos, interagir com a população e agregar sugestões para o aprimoramento de documentos e estudos. A licitação será realizada por meio de concorrência pública, com critério de julgamento de menor valor de contraprestação a ser paga pelo poder concedente, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.875/ 2005, a Lei Federal nº 11.079/ 2004 e suas alterações posteriores. O prazo da concessão é de 15 anos.
Durante o encontro, o diretor de Parcerias Comunitárias da Secretaria de Parcerias, Pedro Meneguzi, explicou como será feita a implantação e desenvolvimento dos novos módulos de sanitários. O projeto prevê a construção, operação, manutenção e limpeza de 171 vasos em sanitários novos, implantação e administração de 95 sanitários novos, além da implantação de 29 quiosques comerciais pelo parceiro privado e reforma integral, operação e manutenção de 28 sanitários já existentes. Tudo mantido e operado pela futura concessionária. A cidade contabilizará ao final do processo com 314 vasos totais, contando com os existentes reformados.
"Os novos módulos serão completamente acessíveis e serão construídos com mobiliário antifurto e anti-vandalismo, além de terem sido projetados de forma a garantir maior rotatividade no uso e segurança ao cidadão. A reforma dos sanitários existentes seguirá o mesmo padrão de qualidade, limpeza, resistência e acessibilidade dos novos sanitários", destaca Meneguzi. Segundo ele, a previsão é de que o projeto contemple mais de R$ 26 milhões em investimentos, pagos por meio do aluguel dos quiosques, instalação de painéis publicitários e de contraprestações mensais pagas pela prefeitura.
Presenças
A audiência contou com a presença dos vereadores Cassiá Carpes, Vitorino Baseggio, Jesse Sangalli, Idenir Cecchim, Claudia Araújo, além do coordenador do Gabinete do Prefeito, Gil Almeida, secretário adjunto de Parcerias, Jorge Murgas, da assessora Jurídica da SMP, Alessandra Santos, e do chefe de Gabinete Guaracy Andrade. Representantes das secretarias de Parcerias, Educação, Cultura, Serviços Urbanos e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) também estiveram presentes contribuindo com a apresentação do projeto.