Debate de Plano Diretor de Porto Alegre começa com abertura de exposição

O primeiro passo do debate sobre o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre foi dado na manhã deste sábado com a abertura da exposição “Diagnóstico POA 2030” na Câmara de Vereadores. A cerimônia do início da mostra, com a cidade representada em 40 painéis, contou com as presenças do prefeito Sebastião Melo e do titular da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, entre outros convidados. Uma consulta on-line também foi liberada e recolher contribuições da sociedade.

“As revisões do Plano Diretor anteriores se basearam muito em alturas. Eu sinceramente acho que isso é reduzir a discussão do Plano Diretor. Não podemos resumir o debate do Plano Diretor às alturas. Esse debate tem que ser muito mais do que alturas. Tem que ser econômico, social, urbanístico”, declarou o prefeito Sebastião Melo.

“Sempre defendi que tem que adensar a cidade mais aonde tem equipamentos públicos. Foi um erro no Brasil estender demais a cidade. Uma coisa é fazer habitação, outra coisa é fazer cidade”, afirmou. “Quando se leva lá para a ponta gente sem infraestrutura, você cria um problema sério para a população, seja no transporte, na saúde, na educação e na geração de renda”, acrescentou.

“Eu defendo a liberação de alturas em vez de estender a cidade lá para a ponta. Veja o Centro, por exemplo. Por que estamos atraindo mais moradias? Porque liberamos alturas”, resumiu, considerando que a revitalização do Centro “está dando certo”. “É um momento muito rico e espero que a população possa participar de várias formas...É hora de todos estarem presentes e darem sua contribuição”, frisou Sebastião Melo. “A lei mais importante de uma cidade é o seu Plano Diretor, por que ele reafirma e desenha a cidade do futuro….Nós estamos um pouco atrasados em função da pandemia, mas também nasceu uma cidade diferente depois da pandemia”, lembrou.

“A cidade tem várias características diferentes em cada bairro. O Plano Diretor tem que tratar diferentes as regiões”, recordou. “Não temos um Plano Diretor de espaço público e acho que vai nascer um por que é o que há de melhor em uma cidade”, adiantou o prefeito Sebastião Melo.

Ele destacou que “está nascendo o IPTU Verde”, apostando na sustentabilidade. “Acho que a sustentabilidade é uma tema muito caro..temos que buscar na revisão do Plano Diretor essa questão da sustentabilidade, por que isso é que faz uma cidade boa para se viver”, disse, ressaltando que a Capital possui 72 quilômetros de orla, 700 praças e nove parques. Citou também as questões de hortas comunitárias e terrários urbanos, entre outras temas a serem discutidos. “É ocupação do espaço público com responsabilidade”, emendou.

Ele sugeriu que a Câmara de Vereadores já instale “a sua comissão no Plano Diretor, por que eles poderão nomear técnicos para acompanhar todo esse debate”. Lembrou ainda que “quem dá a palavra final é a Câmara de Vereadores”, mas o Executivo vai encaminhar suas propostas de mudanças. ‘Não existe cidade ideal no Plano Diretor, existe a possível”, concluiu.

Já o secretário Germano Bremm explicou que “estamos na etapa de leitura da cidade” e de “ouvir as demandas da população”. Ele igualmente entende que o adensamento deve ser feito “onde tem infraestrutura mais disponível”. Na opinião dele, é preciso “concentrar o adensamento populacional onde mais infraestrutura para evitar o espraiamento urbano”

“Uma das diretrizes é o foco no espaço público, que a gente entende como estratégia no desenvolvimento da cidade...a gente sempre se preocupou muito em regular o privado e o espaço público ficou a desejar”, avaliou.

“O Plano Diretor é um projeto de cidade, não é de governo...é importante que a população traga suas visões. Neste momento a gente precisa envolvimento da sociedade. A gente vai colher todas as contribuições. É importante que as pessoas tragam as necessidades”, conclamou, defendendo a revitalização dos bairros e definição das prioridades e potencialidades.

“O Plano Diretor é a constituição federal dos municípios. Nele, a gente disciplina as regras de desenvolvimento e de ordenação da gestão da política urbana da cidade por no mínimo dez anos. Um Plano Diretor bem estruturado e construído ultrapassa essa barreira”, sublinhou.

O secretário Germano Bremm complementou ainda que é “preciso construir essa base na legislação para que depois o processo de crescimento aconteça de forma natural”. Na visão dele, “a cidade do futuro é de qualidade de vida”.

Por sua vez, a diretora do Planejamento Urbano da Smamus, Patrícia Tschoepke, revelou a expectativa de cumprir o prazo para a discussão sobre o Plano Diretor. “A gente tem a perspectiva de desenvolver esse trabalho em um ano com todo o empenho”, enfatizou. “A última revisão é de 2010”, observou, sendo que a pandemia atrasou o processo para a elaboração do novo Plano Diretor. “Existe uma necessidade atualização por que está bem defasado. A origem dele é de 1999”, apontou.

A exposição “Diagnóstico POA 2030” permanece até o próximo dia 12 na Câmara de Vereadores e depois seguirá itinerante em todas as nove regiões de planejamento, entre agosto e setembro. “Esse é o primeiro momento de participação. Durante o ano de 2022, a gente tem ideia de captar as informações, a leitura que a população faz da cidade, seus anseios e perspectivas. A partir do ano que vem, vamos apresentar as propostas e debater para a Porto Alegre do futuro”, salientou Patrícia Tschoepke.

“O Plano Diretor é o documento mais importante da cidade, ele define a estratégia de desenvolvimento, o que a cidade quer para o seu futuro..O Plano Diretor vai definir as regras”, sintetizou.

O projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental será encaminhado aos vereadores até agosto de 2023, após a realização de oficinas regionais, oficinas temáticas, conferência e da audiência pública, sendo essa última prevista para ocorrer antes do envio do projeto de lei para apreciação do Legislativo Municipal.