Porto Alegre tem baixo número de agentes de endemia apesar de recorde de casos de dengue
Capital tem 78 pessoas na função quando orientação é que, pelo número de domicílios, é que tivesse 635
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Enquanto registra mais de 2,3 mil casos confirmados de dengue, em sua grande maioria autóctone, Porto Alegre enfrenta um déficit de Agentes de Combate às Endemias (ACE). Em que pese a queda do número de novos casos nas últimas cinco semanas epidemiológicas, a doença, que já causou três mortes neste ano na Capital, segue preocupando e a infestação do Aedes aegypti é considerada alta em bairros como Mário Quintana, Parque Santa Fé, Passo D’Areia, Passo das Pedras e Rubem Berta, estando em nível de alerta em outros dez bairros.
Com 78 agentes responsáveis pela conscientização e realização das visitas em mutirões, sendo que dois se encontram em licença médica, a prefeitura de Porto Alegre admite a necessidade de ampliação do quadro. “Precisamos de mais agentes. Temos discutido com a prefeitura e reavaliando isso. Porto Alegre tem um território bem grande e em situações como essa o número pode ficar insuficiente”, disse a responsável pela Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), Fernanda Fernandes, em contato com Correio do Povo no final do mês passado.
Em janeiro, com o processo de extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), foi sancionada lei que criou 81 empregos públicos de ACE, além de 351 de Agente Comunitário de Saúde (ACS) da Estratégia de Saúde da Família. Isso permitiu que esse número de agentes, até então lotados no órgão, fossem incorporados pela própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No entanto, três deles pediram exoneração. A prefeitura mantém 69 em atividades alusivas ao combate à dengue, sendo os demais utilizados em trabalhos internos e controle de outras endemias como leishmaniose, raiva, escorpionismo e febre amarela.
Um agente que executou a função de 2009 até 2021, através de contrato direto com a prefeitura e posteriormente com o Imesf, alerta para a redução de vagas ao longo dos amos, na contramão do aumento de casos da doença. Sem se identificar, pois é um dos aprovados em processo seletivo realizado em 2020, ainda válido, ele conta que eram 300 ACEs antes da criação do Imesf. Posteriormente, já no instituto, o número caiu para 140, em 2011, conforme o ex-funcionário. A Lei Complementar 875/20 abriu originalmente a possibilidade de concurso para a contratação de 112 profissionais.
O concurso foi realizado, havendo 33 pessoas que atingiram os requisitos mínimos à aprovação. No entanto, com a lei de janeiro, houve a incorporação dos que já atuavam no instituto. A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio confirmou, ainda em abril, que o concurso é válido até 10 de novembro deste ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos. O concurso é condição obrigatória e a classificação deverá ser seguida para as nomeações que forem autorizadas.
“Desde o final do ano passado para cá, a prefeitura vem divulgando alertas epidemiológicos de zika dengue e chikungunya e não tomaram providências”, reclama o ex-agente. “O trabalho de prevenção feito pelo agente é fundamental. Temos a proximidade com a população, fazemos a revisão de carteiras de vacinação das crianças, realizamos o trabalho de prevenção à dengue. Especialistas dizem que a Covid-19 não irá embora. Vai virar endemia e recairá sobre o agente”, alerta.
Mesmo que não haja uma exigência legal, a recomendação, conforme nota informativa da Secretaria Estadual de Saúde de 2019, é que a proporção seja de um agente para cada 6.750 domicílios em municípios com infestação do mosquito, caso da Capital. Com 508.456 domicílios, conforme Censo 2010, o número atual fica bem abaixo. O ideal seriam 635 ACEs. Procurada, a Diretoria de Vigilância em Saúde afirma que a questão está sendo tratada diretamente pelo gabinete do secretário municipal de Saúde. Até o fechamento da matéria, a SMS não havia retornado um posicionamento do titular da pasta, Mauro Sparta.
