Novo modelo de monitoramento da pandemia no RS deve entrar em vigor no dia 15 de maio

Novo modelo de monitoramento da pandemia no RS deve entrar em vigor no dia 15 de maio

Esboço da proposta foi apresentado para prefeitos e deputados em reunião nesta sexta

Correio do Povo

Vice detalhou a prefeitos diretrizes do novo modelo de distanciamento

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O governo do Rio Grande do Sul segue ajustando o novo sistema de monitoramento da pandemia, responsável por substituir o  Distanciamento Controlado, que norteou o combate à Covid-19 até aqui. Nesta sexta-feira, o vice-governador Ranolfe Vieira Júnior apresentou a proposta para prefeitos e deputados em reunião. A expectativa do Estado é de que o sistema entre em vigor a partir do dia 15 de maio. Até lá, todo o RS permanece em bandeira vermelha sem cogestão. 

- Entenda o novo modelo

O prazo para envio de sugestões ao governo na montagem do modelo é a próxima terça-feira. Na quinta, o Gabinete de Crise deve apresentar um novo sistema consolidado e a ideia é que as regras passem a valer a partir da 0h de sábado.

“Tínhamos previsto iniciar a vigência do novo sistema na próxima segunda-feira, mas decidimos postergar o começo para que tivéssemos a possibilidade de iniciarmos a apresentação desse novo modelo e darmos a oportunidade para que deputados, prefeitos, comitê científico e entidades da sociedade civil contribuam na construção do sistema”, explicou o vice-governador e secretário da Segurança Pública.

No novo modelo, os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população. São regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo.  Além dos protocolos gerais, o governo definirá protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis. Os protocolos de atividades obrigatórios são específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios. 

Os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo 2/3 dos municípios da região concordem com elas. Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto de protocolos que as regiões poderão atuar.

Protocolos gerais

Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios. Por exemplo: uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.

Protocolos de atividades

Obrigatórios: definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios.

Variáveis por região: definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).

Monitoramento

A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo grupo de trabalho (GT) Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente.

Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Isso permite a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento.

O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – os três As. Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.

Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção.

Os três As

Aviso: quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.

Alerta: quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada.

Ação: se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas.

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