PT terá que remover propaganda que liga governo ao aumento de violência contra a mulher
Decisão provisória é da ministra do TSE Cármen Lucia e exige a remoção do conteúdo no prazo de 24 horas
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou um pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e mandou o PT excluir uma propaganda eleitoral que atribui ao atual governo o aumento de casos de violência contra a mulher. A decisão é da ministra Cármen Lúcia e dá 24 horas para que o conteúdo seja retirado do Youtube.
Na propaganda, o PT exibe manchetes de jornais e colunas opinativas para sustentar que é necessário mais investimento na área a fim de combater a violência contra a mulher. No entanto, liga Bolsonaro ao aumento dos casos de violência de gênero e estupro. Na avaliação da ministra, o vídeo "tece críticas desabonadoras ao atual presidente da República, candidato à reeleição", o que configura conteúdo negativo. No entanto, por definição legal, o meio pode apenas ser usado para "promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações".
O vídeo publicado no Youtube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição.
Na ação, a Coligação pelo Bem do Brasil alega que "a reprovável peça impulsionada ofende a honra e a imagem do representante com trechos como 'Violência contra mulher aumenta no Brasil por descaso do governo', promovendo graves ataques à candidatura adversária". A decisão do TSE tem caráter liminar e pode ser revertida pelo plenário da corte. O PT tem dois dias para apresentar defesa e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também foi intimado a se manifestar em um dia.
