Moraes pedirá "mais civilidade" nas redes sociais aos advogados de Lula e de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, nesta quinta-feira, que convidará os advogados dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) para uma reunião sobre o combate às notícias falsas e que pedirá "mais civilidade" nas redes sociais.

"Aqui estão presentes os advogados dos dois candidatos à Presidência da República e ambos, já adianto, serão convidados para uma reunião hoje para tratar desse assunto, para que possamos trazer mais civilidade à campanha no segundo turno, principalmente nas redes sociais", disse Moraes durante sessão nesta quinta-feira.

"Todos vêm acompanhando que, a partir do segundo turno, houve uma proliferação não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, desse discurso de ódio, que sabemos que não leva a nada, mas a uma corrosão da democracia. E exatamente por isso a necessidade de um tratamento mais célere no enfrentamento à desinformação", acrescentou.

Durante a sessão, o presidente do TSE contou que houve um aumento de 1.671% de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais com relação às eleições passadas.

Resolução

A declaração ocorreu durante sessão plenária que aprovou, por unanimidade, uma resolução que reduz o tempo para remoção de notícias falsas das plataformas digitais, das atuais 48 horas para até duas horas, após decisões da Corte. Em caso de descumprimento do novo prazo, a multa é de R$ 100 mil por hora, a partir da notificação.

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Às vésperas do pleito eleitoral, o prazo, segundo a resolução, deve ficar ainda menor. As plataformas deverão retirar as notícias em até uma hora — regra valerá entre 48 horas antes da votação e três dias após o segundo turno. Nesses casos, a multa também é de R$ 100 mil.

Pela nova resolução, fica proibida ainda propaganda eleitoral na internet — a que não for gratuita — no período de 48 horas antes do dia da votação e 24 horas seguintes. Se houver qualquer monetização, a multa é de R$ 100 mil por hora de descumprimento.