Apenas 28 dos 513 deputados federais se elegeram só com os próprios votos

Apenas 28 (5,4%) dos 513 deputados eleitos para o período 2023-2027 se elegeram só com os próprios votos, de acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A eleição para a Câmara dos Deputados é proporcional — nesse sistema, o voto do eleitor vai para o partido, porque ele foi feito exatamente para que a legenda tenha mais força do que o candidato em si.

No sistema proporcional, o número de vagas do partido será igual ao número de votos que ele recebeu. Quem ocupa as vagas que a sigla conquistou são exatamente os candidatos mais votados dentro do partido. É como se fosse uma fila, mas apenas algumas vagas podem ser ocupadas — e ocupam essas vagas os que mais receberam votos.

No Distrito Federal, por exemplo, que tem oito cadeiras na Câmara dos Deputados, foram 1.607.519 votos válidos. Por isso, o quociente eleitoral foi de 200.940 votos (número total de votos válidos divido pelo número de vagas disponíveis para o cargo). Esse é o número que um candidato precisava para, sem a ajuda dos votos do partido, eleger-se deputado federal.

Esse cálculo justifica, por exemplo, o fato de que, quando um deputado troca de partido fora da janela permitida pela lei, ele perca o mandato. Isso porque a maioria não seria eleita sem os votos recebidos pelo conjunto de candidatos da legenda.

Deputados que se elegeram só com os proprios votos

Entre os parlamentares, nove são do PL, partido do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Há também quatro do PP e três do PSOL. PT, PSD e União Brasil tiveram, cada, dois nomes. Já PSB, Novo, Republicanos, Cidadania, Avante e Podemos, um cada.

Veja, abaixo, a lista com os 28 parlamentares que se elegeram somente com os próprios votos:

Esses 28 parlamentares ultrapassaram sozinhos o quociente eleitoral, ou seja, não dependeram dos votos obtidos por seu partido ou federação. De acordo com o levantamento do Diap, o número de deputados que conseguiram se eleger só com os próprios votos aumentou em 2022, mas caiu nas últimas eleições. Em 2018, foram 27; em 2014 foram 35 e, em 2010, 36.

Entre os campeões de votos, 15 renovaram o mandato e 13 são novatos. Nove são mulheres e 19, homens. Segundo o Diap, os novatos foram os que conseguiram mais votos no pleito — são os casos de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP), os deputados federais mais votados do país, com 1.492.047 e 1.001.472 votos, respectivamente.

Os parlamentares mais votados estão distribuídos em 12 estados: Alagoas (1), Amazonas (1), Bahia (1), Ceará (1), Distrito Federal (1), Goiás (1), Minas Gerais (2), Paraná (4), Pernambuco (2), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (4) e São Paulo (6).

O cientista político e advogado Nauê de Azevêdo, professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB), afirma que o movimento dos parlamentares que se elegeram só com os próprios votos reforça a estrutura partidária e que o fenômeno é esperado.

"É muito importante pensar que o sistema proporcional é pensado inicialmente para que as pessoas vejam os partidos e as pessoas que estão por trás dos partidos. Não é um voto pensado inicialmente para ser personalista e, sim, em bancadas", diz.

"O quociente eleitoral vai fortalecer a figura dos partidos, porque cada vez mais os partidos vão precisar de votações mais consistentes, mais amplas. Por outro, representa um desafio à democracia em si, porque vai ser preciso fortalecer os mecanismos de entrada de pessoas de fora que, por ventura, queiram exercer seu direito de serem votadas, e não mais os caciques, os políticos tradicionais", acrescenta.