"Eleições ocorreram dentro da normalidade", diz missão de observadores internacionais
Votação ocorreu em conformidade com os preceitos legais aplicáveis e satisfizeram os requisitos internacionais
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Os observadores internacionais que acompanharam o primeito turno das eleições gerais de domingo (2) afirmaram que o pleito transcorreu de forma segura, confiável e transparente. A rede de observadores da comunidade dos países de língua portuguesa emitiu nesta segunda-feira (3) um comunicado em que afirma que a votação ocorreu em conformidade com os preceitos legais aplicáveis e satisfizeram os requisitos internacionais.
A missão foi composta por 14 observadores, presidentes, membros e técnicos dos órgãos de administração eleitoral. Participaram representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. Eles integraram um conjunto de 140 observadores de diferentes países, organismos e organizações.
Os trabalhos da missão começaram em 28 de setembro, com a chegada dos observadores e se estenderam até 2 de outubro, com o termo da totalização dos resultados. Entre os integrantes da missão, 88 se dividiram em 10 equipes que observaram a votação, incluindo a abertura e o encerramento das seções eleitorais e mesas receptoras de voto em Brasília, além das operações de execução do teste público de integridade das urnas eletrônicas. Foram observadas cerca de 50 mesas receptoras de voto, nas quais estavam registrados aproximadamente 12.500 eleitores.
Segundo declaração emitida pela missão, em algumas das seções eleitorais observadas havia a presença de fiscais dos principais partidos para verificação da zerésima e da selagem da urna.
O documento atesta que foi possível verificar que os procedimentos de votação nas seções eleitorais visitadas foram respeitados e o pleito decorreu sem interferências ou incidentes.
"Foram cumpridos os procedimentos legais no encerramento da votação, tendo sido presenciada a impressão do boletim de urna, que foi afixado à porta da seção, e ainda a desselagem da urna e extração dos resultados da votação em formato eletrônico. Nas seções, não foi referido que tenha havido reclamações sobre qualquer ato ou procedimento concreto das mesas ou dos eleitores, nem sobre a recolha eletrônica dos votos e o resultado da sua contagem", informou.
A missão conclui afirmando que "a utilização de meios eletrônicos de votação, nas condições observadas e submetidos a um processo de validação publicamente conhecido, revelou-se segura, confiável, não suscitou reclamações e nem foram observados procedimentos suscetíveis de pôr em causa a transparência e a verdade da votação".
