Total de presos por atos extremistas liberados por Moraes chega a 655
Ministro do STF considerou que as investigações não apontaram os soltos como financiadores ou executores principais
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória — entre quarta (1°) e quinta-feira (2) — a mais 52 pessoas denunciadas por envolvimento nos atos extremistas que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Até agora, 751 pessoas seguem presas, e 655 foram liberadas para responder em liberdade com medidas cautelares.
O ministro considerou que, como as investigações não apontaram os envolvidos como financiadores ou executores principais, esses denunciados podem responder em liberdade mediante a uma série de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, tornozeleira eletrônica, além de cancelamento de passaporte e suspensão de porte de arma de fogo.
Os envolvidos terão de se apresentar em 24 horas nas comarcas dos locais onde residem. Na análise dos casos, Moraes avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitação ao crime e associação criminosa. Pelas regras do STF, os denunciados foram notificados a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.
O grupo foi preso em flagrante em 9 de janeiro deste ano, um dia após os atos, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.
As decisões estão sob sigilo dentro de uma ação que transita na Corte sobre o tema e informam somente as iniciais das pessoas que foram soltas.
Em toda decisão, Moraes determina que a Justiça da cidade onde as pessoas, agora em liberdade, moram seja comunicada da soltura. Na prática, mesmo fora da prisão, essas pessoas vão seguir sendo monitoradas pela Justiça das respectivas cidades.
