Assembleia do RS começa mutirão de votações antes do recesso
Aumentos de salários de governador e deputados, salário mínimo regional e reestruturações estão entre os projetos
publicidade
Os deputados estaduais começam nesta terça-feira um mutirão de votações de projetos antes do início do recesso parlamentar, previsto para a próxima sexta-feira, dia 23. São, ao todo, quase 50 projetos, sendo a maior parte incluída na ordem do dia na semana passada. A ordem de votação será definida em reunião às 9h desta terça-feira. Às 10h, começam as votações.
Veja quais os projetos deverão ser votados
Entre eles estão os que tratam da reestruturação administrativa do executivo e secretarias (PL 251), de alterações no quadro geral de cargos em comissão e servidores com função gratificada (PL 249), da reorganização dos cargos e plano de carreira da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (PL 245) e da regulamentação da licença maternidade para CCs e FGs (PLC 249).
Apresentados previamente a deputados a convite do governador eleito Eduardo Leite, não estão descartadas mudanças propostas pelos parlamentares, no entanto, os envolvidos em sua formulação acreditam na aprovação dos textos originais sem maiores discussões.
Já a votação do mínimo regional (PL 232/22) deve provocar maiores embates na tribuna entre governo e oposição. O mínimo regional tem cinco faixas salariais, atualmente variando de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50, dependendo do segmento profissional. Aprovado o reajuste proposto pelo Estado, as faixas oscilarão de R$ 1.406,09 a R$ 1.781,90. Pelo menos duas emendas estão protocoladas, ambas pela bancada do PT.
Junto ao pacote do Executivo, serão votadas nessa semana, também por conta de acordo entre as lideranças do Legislativo, o aumento dos salários dos parlamentares (PL 253) e chefes do executivo (PL 254), além de mudanças para servidores e cargos em comissão (CCs) da Assembleia (PL 255), projetos protocolados na última quarta-feira pela Mesa Diretora da Assembleia.
Hoje, o governador recebe o subsídio mensal de R$ 25,3 mil. Caso o projeto da Mesa Diretora seja aprovado, haverá aumento de R$ 10,1 mil, o equivalente a 39,92%, chegando a R$ 35,4 mil. Os subsídios mensais do vice-governador e dos secretários de Estado passarão dos atuais R$ 20,1 mil para R$ 29,6 mil.
