Nos EUA, Bolsonaro questiona TSE por não aceitar sugestões das Forças Armadas
Presidente citou ofício enviado por ministro da Defesa ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin
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O presidente Jair Bolsonaro endossou os questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. Nesta sexta-feira (10), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, queixando-se de que as Forças Armadas não se sentem prestigiadas pela corte. Bolsonaro afirmou, nos Estados Unidos, que "não podemos ter eleições com desconfianças".
O chefe do Executivo disse que só tomou conhecimento do ofício recentemente, mas vai analisar melhor na viagem de volta para o Brasil. "Eu sou chefe das Forças Armadas. Colocamos à disposição do sistema eleitoral o que tem de melhor lá no comando de defesa cibernética. Levantamos ali centenas de vulnerabilidades, apresentamos nove sugestões e, depois disso, o TSE sempre se negou a discutir o corpo técnico dele com nós", alegou.
Bolsonaro disse que quer acabar com as dúvidas sobre as urnas eletrônicas e que "pode até ser que o TSE seja isento", mas que os comportamentos de Fachin levantam questionamentos. “Logo depois o Fachin declarou que eleições se tratam com forças desarmadas, não armadas. Por que convidar? [...] Não se fala no ofício de voto impresso, pelo que eu vi. Questões técnicas apenas. Uma muito importante foi a sugestão de uma apuração simultânea. Não sei por que não aceitam isso. Se sou o presidente do TSE, aceito todas as sugestões ou discutimos."
Em 2021, as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), feita pelo tribunal com o objetivo de coletar recomendações de órgãos públicos e da sociedade civil para aprimorar o processo eleitoral. Os militares encaminharam sete propostas à Corte, mas o ministro da Defesa disse que até hoje o TSE não analisou esses pontos "por ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão".
"Destaca-se que as Forças Armadas foram elencadas como entidades fiscalizadoras, ao lado de outras instituições, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação. Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE", disse o ministro.
Em nota divulgada na noite desta sexta, o TSE esclareceu que "analisará todo o conteúdo remetido, realçando desde logo que todas as contribuições sempre são bem-vindas e que preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional".
"O TSE adianta que o modelo UE 2020 conta com módulo criptográfico com certificação do ICP-Brasil, o que significa que a urna possui características de segurança superiores ao estabelecido pelo Manual de Condutas Técnicas definido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o qual define os requisitos mínimos para um dispositivo criptográfico", diz o texto do tribunal.
