Nos EUA, Bolsonaro questiona TSE por não aceitar sugestões das Forças Armadas

Nos EUA, Bolsonaro questiona TSE por não aceitar sugestões das Forças Armadas

Presidente citou ofício enviado por ministro da Defesa ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin

R7

Presidente Jair Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro endossou os questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. Nesta sexta-feira (10), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, queixando-se de que as Forças Armadas não se sentem prestigiadas pela corte. Bolsonaro afirmou, nos Estados Unidos, que "não podemos ter eleições com desconfianças".

O chefe do Executivo disse que só tomou conhecimento do ofício recentemente, mas vai analisar melhor na viagem de volta para o Brasil. "Eu sou chefe das Forças Armadas. Colocamos à disposição do sistema eleitoral o que tem de melhor lá no comando de defesa cibernética. Levantamos ali centenas de vulnerabilidades, apresentamos nove sugestões e, depois disso, o TSE sempre se negou a discutir o corpo técnico dele com nós", alegou.

Bolsonaro disse que quer acabar com as dúvidas sobre as urnas eletrônicas e que "pode até ser que o TSE seja isento", mas que os comportamentos de Fachin levantam questionamentos. “Logo depois o Fachin declarou que eleições se tratam com forças desarmadas, não armadas. Por que convidar? [...] Não se fala no ofício de voto impresso, pelo que eu vi. Questões técnicas apenas. Uma muito importante foi a sugestão de uma apuração simultânea. Não sei por que não aceitam isso. Se sou o presidente do TSE, aceito todas as sugestões ou discutimos."

Em 2021, as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), feita pelo tribunal com o objetivo de coletar recomendações de órgãos públicos e da sociedade civil para aprimorar o processo eleitoral. Os militares encaminharam sete propostas à Corte, mas o ministro da Defesa disse que até hoje o TSE não analisou esses pontos "por ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão".

"Destaca-se que as Forças Armadas foram elencadas como entidades fiscalizadoras, ao lado de outras instituições, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação. Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE", disse o ministro.

Em nota divulgada na noite desta sexta, o TSE esclareceu que "analisará todo o conteúdo remetido, realçando desde logo que todas as contribuições sempre são bem-vindas e que preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional".

"O TSE adianta que o modelo UE 2020 conta com módulo criptográfico com certificação do ICP-Brasil, o que significa que a urna possui características de segurança superiores ao estabelecido pelo Manual de Condutas Técnicas definido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o qual define os requisitos mínimos para um dispositivo criptográfico", diz o texto do tribunal.


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