Lira e Ramos trocam farpas após mudança na vice-presidência da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) trocaram provocações nesta terça-feira (24), um dia após Ramos ter sido destituído do posto de primeiro vice-presidente da Casa.

Em discurso na tribuna do plenário e em coletiva de imprensa, Ramos reclamou que o presidente da Câmara tomou uma "decisão política perigosa", pois teria se submetido a uma ordem do presidente Jair Bolsonaro para mudar a primeira vice-presidência da Casa.

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"Essa não é uma decisão regimental ou jurídica. É uma decisão política. E uma decisão política perigosa porque atenta contra a liberdade e autonomia deste Poder. Quando o Executivo ataca a democracia é perigoso. Quando o Legislativo se consorcia com o Executivo para atacá-la é mortal", disse Ramos.

O deputado amazonense foi retirado do posto por ter se desfiliado do PL fora da janela partidária, período em que deputados federais podem trocar de partido sem perder o mandato. Decisão liminar expedida em abril pelo ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve Ramos na função, mas o magistrado revogou a decisão na segunda-feira (23).

Com isso, Lira baseou-se em um artigo do regimento interno da Câmara para afastar Ramos. O trecho citado pelo presidente da Casa diz que "em caso de mudança de legenda partidária, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa".

Ao rebater a declaração de Ramos no plenário, Lira disse que "não existem 'superdeputados' nesta Casa e não existem 'superdeputados' que representem os seus estados nesta Casa". Ele ainda destacou que não reagiria "lacrações palanqueiras e celeumas de redes sociais de qualquer deputado desta Casa". Lira garantiu que não se deixou levar por uma eventual pressão de Bolsonaro e criticou que Ramos tenha recorrido ao TSE para tentar manter o cargo que ocupava na Câmara.

"Não há de se fazer refutações a ingerências de qualquer outro Poder nesta Casa se todas as nossas decisões são baseadas em decisões de maioria, da coletividade deste plenário. A única decisão monocrática que houve foi um pedido de interferência da Justiça Eleitoral na Mesa desta Casa. Respeitamos, recorremos, pedindo reconsideração à Justiça Eleitoral — pasmem — de um membro da Mesa provocando para impedir que o regimento desta Casa fosse cumprido."