Câmara dos Deputados cria grupo para monitorar situação dos yanomamis
Grupo poderá propor providências em relação "à situação de violência e violações" vivida pelos indígenas
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados criou, nesta terça-feira, um grupo de trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas yanomami. O grupo deverá propor providências em relação "à situação de violência e violações a que estão sendo submetidas crianças, adolescente e mulheres da comunidade Aracaçá, região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima".
O requerimento é de autoria de 13 deputados do PT, Rede, PSB e Psol, incluindo a indígena Joenia Wapichana (Rede-RR). Na justificativa, eles apontam que é "gravíssima a escalada de violência contra o povo yanomami", citando o caso já denunciado de que uma criança de 12 anos foi estuprada e mortas por garimpeiros, e que outra criança, de 3 anos, desapareceu após cair do barco onde estava com a menina.
A Polícia Federal foi ao local e informou não ter encontrado indícios de crime. No último fim de semana, a comunidade onde a criança vivia foi encontrada incendiada. Nesta terça-feira, a situação da comunidade de Aracaçá é um dos assuntos mais comentados no Twitter.
Na justificativa, os deputados ressaltaram que "a Terra Indígena Yanomami é considerada a maior terra indígena, habitada pela maior população indígena do país. É assolada pela atuação continuada de garimpos ilegais que envolvem milhares de garimpeiros". "As graves denúncias acumuladas e as solicitações para que os crimes fossem enfrentados à altura do problema foram reiteradas, assim como a necessidade de o governo
federal ter um plano de fiscalização e monitoramento da terra indígena", pontuaram.
Na última segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a realização de uma diligência externa a Roraima, em 12 de maio, para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades no que se refere à situação da comunidade yanomami.
No último dia 28, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia já havia cobrado apuração sobre a morte da menina. "A violência e a barbárie praticadas contra os indígenas estão acontecendo há 500 anos. Não é diferente da violência que vem ocorrendo especialmente contra as mulheres no Brasil de uma forma cada vez crescente", disse ela. A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva do país, possui mais de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados do Amazonas e de Roraima. Mais de 28,1 mil indígenas vivem na região, incluindo os isolados, em 371 comunidades.