Moraes dá 15 dias para PF elaborar relatório sobre suposto vazamento de dados por Bolsonaro
Presidente divulgou na internet um inquérito da PF que apurava suposta invasão em sistemas e bancos de dados do TSE
publicidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 15 dias para a Polícia Federal (PF) encaminhar um "relatório minucioso de análise de todo o material colhido" a partir da quebra de sigilo telemático (de mensagens) realizado no âmbito do inquérito que apura suposto vazamento de dados realizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas redes sociais.
O presidente divulgou na internet um inquérito da PF que apurava uma suposta invasão em sistemas e bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF o arquivamento da investigação contra Bolsonaro sobre o vazamento de dados, mesmo após a PF apontar que o chefe do Executivo cometeu crime de violação de sigilo funcional ao divulgar os documentos.
Moraes ressaltou que a PF, ao concluir a investigação, "encaminhou as mídias que contém o material obtido da quebra de sigilo telemático, não elaborando, entretanto, relatório específico da referida diligência, essencial para a completa análise dos elementos de prova pela Procuradoria-Geral da República".
O inquérito no STF foi instaurado a partir de uma notícia-crime encaminhada pelo TSE para investigar as condutas do presidente de divulgar dados de inquérito sigiloso da PF "com o objetivo de expandir a narrativa fraudulenta contra o processo eleitoral brasileiro, com objetivo de tumultuá-lo, dificultá-lo, frustrá-lo ou impedi-lo, atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso sobre a lisura do sistema de votação no Brasil", pontuou Moraes.