Bolsonaro diz que STF cometeu excesso e defende André Mendonça
"Então caberia a mim, e só a mim e mais ninguém, desfazer essa injustiça", disse o presidente nesta sexta-feira
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar, nesta sexta-feira, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que houve excesso por parte do Judiciário diante da condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), acredita que cabe apenas ao chefe do Executivo desfazer a "injustiça" e saiu em defesa de André Mendonça, seu segundo indicado à Corte.
"Não se discute que houve excesso por parte do Supremo Tribunal Federal. Um deputado federal, por mais que ele tenha falado coisas absurdas, e ninguém discute isso, que foram coisas absurdas, a pena não pode ser oito anos e nove meses de cadeia em regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade e multa", disse em entrevista à Rádio Metrópole, de Cuiabá. "Houve um excesso. Então, caberia a mim, e só a mim e mais ninguém, desfazer essa injustiça. Eu não quero peitar o Supremo e dizer que sou mais importante, que tenho mais coragem, longe disse", completou.
Silveira recebeu perdão de Bolsonaro por meio de decreto. A medida foi anunciada um dia após o STF condenar o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão, cassar o mandato do deputado, suspender os direitos políticos dele e torná-lo inelegível pelos próximos oito anos.
Na prática, o perdão concedido significa a absolvição das penas estabelecidas pela Corte e o impedimento ao cumprimento da condenação. No entanto, a ministra Rosa Weber deu dez dias para que Bolsonaro explique a graça dada ao parlamentar.
Silveira foi condenado pela Corte pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça de abolição do Estado democrático de Direito. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras. Votaram pela condenação o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. André Mendonça também votou pela condenação, mas com uma pena menor: de dois anos e quatro meses, em regime inicial aberto, mais multa. Já Nunes Marques entendeu que o réu deveria ser absolvido.
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Mendonça foi criticado nas redes sociais por causa de voto e, em publicação nas redes sociais, afirmou ter convicção de que fez o correto e que é preciso separar o joio do trigo. Na entrevista, Bolsonaro também saiu em defesa de Mendonça, seu segundo indicado ao STF – o primeiro foi Nunes Marques. "Eu vi comentários de que o André deveria pedir vista. Eu não mando no voto deles. Posso conversar com eles? Posso. Mas quando vi a questão de que ele deveria pedir vista, pensei comigo, não está certo isso. Vai ficar cozinhando isso. Vote logo, decide logo essa questão", contou.
Em outro momento, o presidente avalia que Mendonça foi "bastante criticado", mas que, aos poucos, "o pessoal vai entendendo o que realmente aconteceu naquela sessão", sem dar mais explicações. "Pode ter certeza, o André Mendonça é uma pessoa de princípios, uma pessoa religiosa, família, conservador, tem uma bagagem cultural enorme. É uma pessoa que nós trabalhamos muito para ele conseguir aquela cadeira no STF e tenho certeza que ele está ao lado do povo", defendeu Bolsonaro.