Moraes autoriza inspeção na tornozeleira de Daniel Silveira
Defesa do deputado alega que aparelho, com "vida própria", e emite "ruídos estranhos"
publicidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira uma inspeção na tornozeleira eletrônica colocada no deputado Daniel Silveira (PTB-SP). No domingo, a defesa do parlamentar informou ao Supremo que o aparelho começou a apresentar “anormalidades” e “comportamentos estranhos”, como ruídos e vibrações sem causa aparente.
A defesa de Silveira ainda pediu que o equipamento seja trocado, alegando suspeita de manipulação da tornozeleira, mas Moraes não autorizou a substituição até que a inspeção seja finalizada.
“Oficie-se à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe nestes autos acerca de eventuais inconsistências no equipamento de monitoramento eletrônico utilizado pelo réu, bem como forneça relatório completo do monitoramento desde o seu início, em 31/3/2022”, decidiu o ministro.
Daniel Silveira colocou a tornozeleira eletrônica, na quinta-feira passada, na sede da Polícia Federal, em Brasília, depois de ter passado a noite anterior dentro do gabinete, na Câmara dos Deputados, dizendo que não pretendia usar o equipamento de monitoramento, apesar da decisão do ministro.
Silveira responde a uma ação penal no STF, protocolada no ano passado com base em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual é acusado de ameaçar o Supremo e os ministros da Corte.
A PGR acusa Silveira de coação no curso do processo, do Código Penal, por “incitar a animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis” e “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”, da Lei de Segurança Nacional.
