A prefeitura de Porto Alegre autorizou por meio de decreto, nesta quinta-feira, a abertura da Linha de Turismo a empresas privadas. A assinatura do documento pelo prefeito em exercício, Ricardo Gomes, ocorreu no Largo Glênio Peres, com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Rodrigo Lorenzoni.
O decreto define que o serviço de transporte remunerado de passageiros executado por pessoa jurídica, pelo prazo de 60 meses, será mediante o emprego de veículo do tipo double decker e panorâmico. Com as novas definições, o valor da passagem não pode ser menos que 3 vezes a tarifa do transporte coletivo de passageiros (R$ 4,80). Ou seja, deverá custar no máximo R$ 14,40.
Para se candidatar, a empresa privada terá que apresentar um projeto para a SMDET, que será avaliado e enviado para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Lá, ele será analisado a trafegabilidade na linha sugerida. A empresa tem que ser certificada no Cadastur (agências de Turismo, Agências de Viagens e Turismo ou Transportadoras Turísticas, sociedades comerciais regularmente constituídas, serviços sociais autônomos).
O serviço era prestado pela Companhia Carris Porto-Alegrense, em conjunto com a SMDET, e está suspenso desde março de 2020 devido à pandemia do coronavírus.
O prefeito em exercício, Ricardo Gomes, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, assinam agora, no Largo Glênio Peres, o decreto que autoriza empresas privadas a operarem a Linha Turismo. pic.twitter.com/IyVyQfFvg7
— Porto Alegre (@Prefeitura_POA) September 16, 2021
O autor da lei juntamente com o prefeito em exercício, é o então vereador João Carlos Nedel.
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Imagens: Matheus Beust / PMPA pic.twitter.com/Id0A72BCm9