Câmara aprova criação de loterias para financiar Saúde e Turismo
Propostas vão agora ao Senado; se forem aprovadas valerão para financiar os dois setores durante a pandemia de Covid-19
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (5), em votação simbólica, o projeto de lei que a cria a Loteria da Saúde, para ampliar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em despesas com o combate à Covid-19.
Também será criada a chamada Loteria do Turismo, para direcionar recursos ao setor, bastante afetado pela pandemia, mas com validade até 31 de dezembro de 2021. O texto será agora encaminhado ao Senado Federal. Por outro lado, foi rejeitada a emenda que abria a possibilidade de cria a Loteria da Educação.
Segundo o site da Câmara, "enquanto estiver vigente a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde por causa da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados."
No caso da loteria do Turismo, "o dinheiro deverá ser usado exclusivamente para a concessão de operações de crédito ao setor de turismo a fim de amenizar os impactos econômicos causados pelas restrições impostas com o objetivo de conter a disseminação da doença".
As duas propostas vão agora ao Senado. Se forem aprovadas, diz o texto que caberá ao Ministério da Economia disciplinar a forma, a periodicidade e a execução dos concursos. Além de estabelecer os valores dos prêmios, do imposto de renda, o preço unitário das apostas, os percentuais e os limites das despesas com custeio e manutenção.
