Saúde recebe reforço de recursos na pandemia
Serão R$ 257 milhões para reforçar a saúde no combate à pandemia, sendo R$ 70 milhões dos demais poderes e órgãos autônomos
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Em reunião virtual, na tarde de segunda-feira, foi assinado um termo de cooperação que garantirá aportes financeiros extraordinários de R$ 257 milhões, em um esforço conjunto para ampliar os recursos da área da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado. Os recursos são oriundos de um movimento articulado entre os poderes, diante o esgotamento do sistema de saúde.
Do total de R$ 257 milhões, R$ 70 milhões foram repassados pelos Poderes e órgãos autônomos para suplementar o orçamento da Saúde. Esse valor será abatido dos repasses dos duodécimos já no mês de março. O acordo ocorreu após audiência pública no Legislativo na qual foram detalhadas as dificuldades enfrentadas pelos hospitais.
Outros R$ 167 milhões serão aportados pelo Executivo e serão destinados ao custeio de leitos, atendimentos, medicamentos e insumos para a rede hospitalar do Estado no enfrentamento à pandemia. Serão R$ 50 milhões para pagamento de medicamentos; R$ 68 milhões para pagamento de hospitais e R$ 49 milhões serão transferidos ao IPE Saúde para pagamento de hospitais, laboratórios, medicamentos, entre outros insumos.
O termo estabelece que pelo menos R$ 20 milhões devem ser destinados do Fundo Estadual da Saúde (FES) para pagamento extraordinário a hospitais com atendimento à Covid-19. Dos cerca de R$ 90 milhões, R$ 30,6 milhões serão destinados a 5.097 leitos clínicos, e R$ 59,9 milhões a 1.998 leitos de UTI. O custeio de um leito clínico é de R$ 200 por dia e, o de um leito de UTI, de R$ 1.000. No total, serão contemplados 254 hospitais e 7.095 leitos.
O repasse foi oficializado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e chefes de Poderes e instituições. Leite ressaltou a importância dos recursos. O presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), destacou a agilidade na organização para que os valores fossem liberados.