Fiscalização não é uma escolha, diz PGE

À frente dos processos de elaboração das regras para o enfrentamento da Covid-19, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, lembra que a fiscalização não é uma escolha. “Sobre o uso de máscaras: decorre de lei federal. Não é uma opção. O Estado pode fiscalizar também, mas, se houver omissão de prefeituras, vamos noticiar o Tribunal de Contas e o Ministério Público.”

Para além dos embates mais nítidos, prefeitos também preparam outras estratégias. “No nosso entendimento, o governo possui uma equipe técnica muito capacitada, e o governador tomou decisões assertivas, estamos confiantes no trabalho dele, mas somos também um pouco cautelosos. Na Granpal, estamos criando um grupo de trabalho dos secretários de saúde que vai nos dar uma posição técnica, antes do dia 22, para que possamos levar ao governador”, informa o prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Rodrigo Battistella (PT). A Granpal é o Consórcio de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, que reúne 18 cidades, entre elas a Capital, e nas quais se concentra 35% da população do RS. Segundo o prefeito, os gestores criaram seu próprio grupo técnico para “amadurecer uma ideia pé no chão” com o governador, de acordo com as particularidades das cidades. 

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