Porto Alegre teria R$ 228 milhões em Fundo de Saúde

Porto Alegre teria R$ 228 milhões no Fundo Municipal de Saúde disponível para aplicações na área da saúde. O valor seria referente ao final do ano passado. A sua possível utilização foi discutida, na tarde desta segunda-feira, pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), o prefeito em exercício de Porto Alegre, Ricardo Gomes, e o secretário de Saúde, Mauro Sparta.

"São valores que estão disponíveis e podem ser utilizados com êxito em, por exemplo, o pagamento de custeio de postos de saúde, de hospitais filantrópicos", detalhou o senador. Ele recordou que o assunto foi discutido com a gestão anterior, para garantir a utilização dos valores.  

A discussão se dá porque os recursos foram liberados para o enfrentamento à Covid-19 pelo Ministério da Saúde, sendo liberados por meio de diversas portarias. O prazo de utilização seria até o final do ano passado, mas por meio de um parecer do Tribunal de Contas da União, por meio de acordão, e do decreto presidencial, permitindo que o uso avance até o final deste ano. 

Além disso, o senador apresentou um projeto de lei complementar para prorrogar a utilização de recursos anteriores a 2020 e que estão nos fundos municipais e estadual também até o final deste ano. "São valores que vão expirar se não forem utilizados", alertou.  

Segundo Gomes, a documentação a respeito dos recursos apresentada pelo senador foi encaminhada para análise do setor jurídico da prefeitura. Esteve ainda na reunião o secretário Renato Ramalho (SECOVID).