Legislatura na Câmara de Porto Alegre deve iniciar com disputas
Bloco da oposição ao governo eleito discute entrar na Justiça ao ficar de fora de acordo sobre presidência
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Com uma nova composição, a próxima legislatura da Câmara de Porto Alegre deverá começar com possíveis discussões jurídicas. Isso porque um amplo bloco de partidos já se articulou para ocupar a Mesa Diretora e, automaticamente, a presidência da Casa. Nessa negociação, os três partidos da oposição (PSol, PT e PCdoB) ao próximo governo municipal ficaram de fora. Com o isolamento, os integrantes do bloco opositor se articulam para ingressar na Justiça e garantir a representatividade. Hoje à tarde, inclusive, estava prevista uma reunião entre os representantes dos três partidos para discutir possíveis medidas jurídicas. Após a posse, novo encontro deverá ocorrer.
Segundo o líder da oposição, Pedro Ruas (PSol), a exclusão da oposição do comando da Casa é um gesto antidemocrático e prejudica a atuação dos vereadores dos partidos contrários ao próximo governo. Complementou ainda a notoriedade que a Câmara recebeu, nacionalmente, após o pleito, com a eleição da bancada negra, formada por integrantes dos partidos de esquerda. “O bloco da oposição recebeu um terço da votação total e, mesmo assim, não está presente na presidência por um acordão feito. É inaceitável”, afirmou Ruas. Situação similar ocorreu na atual legislatura, quando a oposição ficou de fora do acordo e recorreu à Justiça, mas sem êxito. Segundo Ruas, dessa vez há diferenças, começando pelo fato de o bloco ter, ao invés de sete integrantes (em 2017), dez. “Aquele posicionamento da Justiça foi equivocado e a realidade era outra”, ressaltou.
Em contrapartida, o vereador Idenir Cecchin, do MDB, partido do prefeito eleito, ressaltou que a escolha dos integrantes da Mesa depende de se ter a maioria dos votos no momento da eleição. “É um processo tranquilo e democrático”, assegurou. Ressaltou ainda que o fato de o Legislativo ter a representatividade de 18 partidos explica a dificuldade em ter integrantes de todos na presidência e na Mesa. Na prática, é necessário atingir 19 votos (a metade dos 36 vereadores e mais um). Na próxima composição, a oposição terá 10 votos. Ao mesmo tempo, a base do governo deve atingir 24 integrantes, podendo chegar a 26.
A ampla base do governo inclusive deverá impactar na escolha do líder do governo no Legislativo. O nome do representante deverá ser definido até o dia da posse. O assunto inclusive será discutido em reunião hoje entre o vereador Idenir e o prefeito eleito.
Bloco definiu comando na presidência
A presidência e os demais cinco integrantes da Mesa da Câmara de Vereadores serão escolhidos em votação na próxima sexta-feira, dia da posse da nova legislatura. A sessão, que começará às 15h, será restrita, contando apenas com as presenças dos vereadores e do prefeito e vice eleitos, em função das medidas de distanciamento.
Apesar de a eleição ocorrer apenas na sessão, nos bastidores, o acordo entre um amplo bloco de partidos já está pronto e prevê a seguinte divisão em relação ao comando da Casa pelos próximos quatro anos: PDT assume em 2021; o MDB, em 2022; o PTB, em 2023; e o bloco PSDB e PL, em 2024. Os demais cargos da Mesa deverão ter a participação dos demais partidos integrantes deste bloco. Nas comissões permanentes, a presença envolve todas as siglas, mas a presidência de cada grupo passa por votação e maioria entre os integrantes. A articulação em relação à presidência da Casa foi feita levando em consideração praticamente 15 dos 18 partidos. Assim, ficaram de fora o PT, PSol e PCdoB.
Com pré-candidatura lançada e as articulações iniciadas, Márcio Bins Ely (PDT) deverá ser o próximo presidente da Câmara. Ely, que está no quarto mandato de vereador, já teve atuação como secretário municipal e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PDT neste pleito fez dois vereadores: Ely e Mauro Zacher. Durante a eleição, o PDT teve como candidata no primeiro turno a deputada estadual Juliana Brizola, e, na segunda etapa, apoiou Manuela D’Ávila.
A seguir, a divisão da nova composição da Câmara de Porto Alegre por partido, por ordem alfabética:
Cidadania (1): Jesse Sangalli
Dem (1): Comandante Nádia
MDB (3): Cezar Schirmer, Idenir Cecchim e Lourdes Sprenger
Novo (2): Felipe Camozzato e Mariana Pimentel
PCdoB (2): Bruna Rodrigues e Daiana Santos
PDT (2): Marcio Bins Ely e Mauro Zacher
PL (1): Mauro Pinheiro
PP (2): Cassiá Carpes e Mônica Leal
PRTB (1): Fernanda Barth
PSB (1): Airto Ferronato
PSD (1): Cláudia Araújo
PSDB (4): Kaka D'Ávila, Moisés Barboza Maluco do Bem, Ramiro Rosário e Gilson Padeiro
PSL (1): Alexandre Bobadra
PSol (4): Karen Santos, Matheus Gomes, Pedro Ruas e Roberto Robaina
PT (4): Aldacir Oliboni, Jonas Reis, Laura Sito e Leonel Radde
PTB (3): Giovane Byl, Hamilton Sossmeier e Psicóloga Tanise Sabino
Republicanos (2): Alvoni Medina e José Freitas
Solidariedade (1): Clàudio Janta
