Comissão recebe nesta quarta-feira parecer sobre Kassio Nunes no STF

Comissão recebe nesta quarta-feira parecer sobre Kassio Nunes no STF

Expectativa é de que indicado seja sabatinado por senadores no dia 21 de outubro deste ano

R7

Parecer a respeito da indicação de Kassio Marques ao STF será entregue hoje a CCJ do Senado

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve receber nesta quarta-feira o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) a respeito da indicação de Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim que o parecer for recebido, a senadora e presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), vai dar publicidade ao documento, momento que é considerado como a primeira leitura.

A previsão é de que a sabatina do futuro ministro ocorra no próximo dia 21. Os senadores já se preparam para a conversa com Kassio e alguns, inclusive, anunciaram que vão declarar o voto à população.

No dia da sabatina, o documento é lido e os membros da CCJ votam para decidir se Kassio Nunes pode ou não assumir o cargo. Para que Nunes se torne ministro do STF, é preciso da aprovação de maioria simples dos presentes (metade mais um).

Como Braga foi diagnosticado com a Covid-19, a orientação é de que, caso não possa comparecer na data da sabatina para a leitura do parecer, escolha um senador para substituí-lo.

Indicação

Kassio Nunes Marques foi indicado para substituir Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria para esta terça-feira.

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O último a entrar no STF, em 2017, foi o ministro Alexandro de Moraes, ex-ministro do presidente Michel Temer e escolhido por ele para a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo.

Os próximos da lista a deixarem cadeiras vagas no Supremo são Marco Aurélio, que faz 75 em junho de 2021, Ricardo Lewandowski, em maio de 2023, e Rosa Weber, outubro de 2023.


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