Associação dos Magistrados Brasileiros diz confiar na 'independência' de indicado para o STF

Associação dos Magistrados Brasileiros diz confiar na 'independência' de indicado para o STF

Kassio Marques foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta durante sua transmissão ao vivo semanal nas redes sociais

AE

Kassio Nunes Marques precisa ser sabatina pela CCJ do Senado

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A Associação dos Magistrados Brasileiros – maior entidade de juízes do País, reunindo mais de 14 mil magistrados – divulgou nota pública na manhã desta sexta, manifestando apoio à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade diz ainda confiar na 'independência e na capacidade técnica' do magistrado para ocupar a cadeira que será deixada pelo decano da corte, ministro Celso de Mello, no próximo dia 13.

Na manhã desta sexta, o nome escolhido por foi publicado no Diário Oficial da União, assim como a concessão da aposentadoria a Celso de Mello a partir do dia 13. Na mensagem, o presidente destaca que o envio da indicação nesta sexta-feira 'considera a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa (o Senado), em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus'.

A escolha por Kassio Marques foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta durante sua transmissão ao vivo semanal nas redes sociais. O presidente destacou a 'amizade' com o desembargador, com quem, segundo disse, já tomou 'muita tubaína'. Bolsonaro disse ainda que tinha uma lista com dez nomes em sua mesa para a analisar e optou por Kassio Marques depois de conversar com ele.

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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também se manifestou sobre a indicação do desembargador, afirmando que ele está 'habituado a julgar temas complexos e de competência do Judiciário da União', além de ter 'trajetória profissional e formação acadêmica consistentes'. "Ele preenche os requisitos constitucionais para o cargo e saberá desempenhar sua futura função com empenho, dedicação e equilíbrio", defendeu a entidade.

Piauiense, Marques tem experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, e compõe, há nove anos e por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os quadros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) - o maior do País em jurisdição territorial, responsável por 13 Estados além da capital federal, onde é sediado.

O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047. Ele ainda deverá passar por sabatina no Senado e para ser aprovado e assumir a vaga no STF, precisará receber o aval da maioria dos 81 senadores, em votação secreta.

A escolha de Marques agradou a uma ala do Supremo e a políticos do Centrão, que querem enfraquecer a Lava Jato. Por outro lado, como mostrou a repórter Jussara Soares, a indicação conseguiu o feito de criar um consenso entre militares, ideológicos, evangélicos e auxiliares considerados técnicos, que, nos bastidores, relataram desapontamento com o nome escolhido e surpresa com a rapidez da confirmação.

Confira a íntegra da nota da AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta seu apoio à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A AMB, maior entidade representativa da magistratura nacional, reitera a confiança na independência e na capacidade técnica do magistrado para ocupar o cargo na mais alta corte do país, em conformidade com a Constituição e as leis da República

Confira a íntegra da nota da Ajufe

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza o Desembargador Federal Kassio Nunes Marques pela indicação para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do decano da Corte, Ministro Celso de Melo.

Magistrado Federal há quase 10 anos, Kassio Marques conhece bem a realidade da Justiça Federal e dos juízes e juízas federais, além de estar habituado a julgar os temas complexos e de competência do Judiciário da União. Tem uma trajetória profissional e formação acadêmica consistentes. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, advogou por 15 anos e integrou o Tribunal Regional Eleitoral. Especializado em direito tributário pela Universidade Federal do Ceará, também é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

A Ajufe deseja ao Desembargador Kassio Nunes, seu ilustre associado, toda sorte e sucesso durante a sabatina que será submetido no Senado Federal. Ele preenche os requisitos constitucionais para o cargo e saberá desempenhar sua futura função com empenho, dedicação e equilíbrio.


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