Pacote de fim de ano: Famurs adia posição oficial sobre aumento do ICMS

A Assembleia Geral da Famurs desta sexta-feira terminou com indefinição quanto ao posicionamento oficial da entidade sobre o projeto do governo do Estado visando o aumento da alíquota modal do ICMS para 19,5%. Na última segunda-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) esteve na sede da entidade em busca de apoio. A expectativa, após acenar de forma favorável, era que os presidentes das associações regionais de município deliberassem sobre o tema.

O encontro, realizado em formato híbrido, a fim de contar com os dirigentes das 28 associações que integram a Famurs, no entanto, postergou essa decisão para a próxima quarta-feira, às 13h, menos de uma semana antes da previsão de votação do projeto na Assembleia Legislativa. A expectativa é que o reajuste, que tramita em regime de urgência, seja apreciado pelos deputados estaduais no dia 19.

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A justificativa para adiar um posicionamento oficial é garantir mais tempo para avaliação de todos os municípios. A Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), que representa 20 municípios que, juntos, englobam 40% do PIB do Estado, na última terça-feira, manifestou a sua posição contrária ao texto, em ato contínuo à sinalização positiva da Famurs