Revisão do plano diretor de Porto Alegre ficará apenas para 2025, afirma Melo

Definidas como prioridades da gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) em seu terceiro ano de mandato, a revisão do plano diretor de Porto Alegre e a proposta de concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) não estarão na pauta do Legislativo municipal em 2023. O principal projeto da cidade em termos urbanísticos, o plano diretor, deverá ser apreciado apenas em 2025. Já a concessão do Dmae terá envio à Câmara Municipal avaliado no próximo ano.

Incisivo, Melo disse, no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, desta quinta-feira, que o plano diretor da Capital "não irá" ao plenário neste ou no próximo ano. Para a demora no envio, o prefeito culpa a oposição formada por partidos de esquerda, citando o PT e o PSol. Isso porque o conselho que trabalha na revisão do plano teve o seu mandato, que iria até 2020, prorrogado por quatro vezes, com a justificativa da prefeitura de não interromper o processo prejudicado pela pandemia de Covid-19. Após decisão liminar, que atendeu uma ação popular, a juíza Andreia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu o conselho e novas eleições foram convocadas para o início de fevereiro, protelando a discussão.

Líder da oposição na Casa, Roberto Robaina (PSol) diz que "o prefeito quis escutar a Ernst & Young (empresa responsável pelo estudo), consultoria milionária, não a população", concluindo que "o governo quer leiloar a cidade e não garantir o bem-estar dos mais pobres".

Ainda sobre a revisão do plano, o gestor municipal afirmou que quer a realização do leilão do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). Os recursos da venda, suspensa pela Justiça do Estado no último mês, seriam utilizados para a construção do Residencial Barcelona, no bairro Humaitá, com 254 unidades habitacionais para atender uma demanda de habitação da comunidade. "Vou lutar para vender o prédio da Smov e fazer moradia popular", disse Melo, que afirmou que a oposição, contrária ao leilão, "discursa para os pequenos e governa para os grandes".

Outro projeto que a prefeitura planejava encaminhar ao Legislativo municipal neste ano, a ideia de privatização de parte do Dmae, passa por reavaliação. Inicialmente, o projeto previa que uma parcela da autarquia municipal fosse repassada para a iniciativa privada, que ficaria responsável pela coleta e tratamento de esgoto, distribuição de água e gestão comercial, pelo período de 30 anos. O prefeito demonstrou preocupação em enviar a pauta no próximo ano por se tratar de um ano eleitoral. "Vamos avaliar. Não vejo crime nenhum em parceirizar", justificou.

Com a divulgação do novo censo demográfico, que apresentou a redução de 5,4% na população de Porto Alegre, o modelo de privatização teve de ser revisto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo detalhamento das condições. "O projeto estava 'boca do túnel' e veio o censo", afirmou Melo.

Os vereadores aprovaram, em outubro, a criação de uma comissão especial para tratar sobre a concessão do Dmae. Quase dois meses após a votação, os trabalhos seguem parados.

*Sob supervisão de Mauren Xavier