A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana. Desta forma, as regras não passarão a valer nas eleições municipais de 2024. A informação foi confirmada pelo relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
“O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, escreveu o relator em suas redes sociais.
A minirreforma aprovada pela Câmara dos Deputados prevê uma série de mudanças nas regras eleitorais. Entre as alterações propostas, estão a simplificação da prestação de contas, alterações nas regras de financiamento e tempo de televisão de candidaturas femininas, exigência de transporte público gratuito nos dias de eleição, entre outros pontos.
Os projetos precisariam ser aprovados pelo Senado e sancionados pelo presidente Lula até esta sexta-feira (6). Apesar da expectativa da Câmara, de que a proposta avancasse rapidamente no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já havia afirmado que tramitação não seria feita "às pressas".
A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente.
— Marcelo Castro (@MarceloCastroPI) October 3, 2023