STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
Ministro Fux votou e deixou placar em 6 a 2 contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a tese do marco temporal das terras indígenas. Após ser suspensa na quarta-feira, a sessão foi retomada na tarde desta quinta, com o voto do ministro Luiz Fux, que se manifestou contrariamente a tese e deixou o placar em 6 a 2.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
Até o momento, além de Fux, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.
