CPIs da Educação em Porto Alegre: 'oposição' define convocação de depoentes

Com o mesmo nome e marcadas por tensão, as duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Educação foram instaladas na Câmara de Porto Alegre nesta segunda-feira. Presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo), a comissão da “oposição” já convocou quatro nomes para deporem. Liderada por Idenir Cecchim (MDB), a CPI da base ainda definirá as convocações.

Justificando que “as testemunhas, na qualidade de secretários ou secretários-adjuntos, foram gestores máximos na Smed no período em que se deram as contratações objeto desta CPI”, Mari convocou os seguintes nomes a comparecerem nas reuniões da comissão para prestarem esclarecimentos:

• Sônia Maria Oliveira da Rosa, ex-secretária de Educação;
• Janaína Franciscatto Audino, ex-secretária de Educação e ex-subsecretária de Governança e Gestão da Rede Escolar;
• Claudia Gewehr Pinheiro, ex-secretária-adjunta de Educação;
• Mário Jaime Gomes de Lima, ex-secretário-adjunto financeiro da pasta.

Líder da oposição, Roberto Robaina (PSol) será o relator da CPI. A vereadora Cláudia Araújo (PSD), vice-líder do governo na Casa, foi eleita a vice-presidente. As reuniões serão nas segundas-feiras, às 10h.

Já a CPI governista será presidida pelo líder do governo, Cecchim, e terá a vice-presidência de Márcio Bins Ely (PSDB) e relatoria de Mauro Pinheiro (PL), que substituiu o vereador Giovane Byl (PTB) na composição. As reuniões serão nas quintas-feiras, às 10h. Segundo Cecchim, a dinâmica da comissão será definida na próxima semana.

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Entenda

As duas comissões são destinadas a investigar supostas irregularidades em compras de materiais pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), mas, na prática, apresentam objetivos distintos. 

Cecchim afirma que a maioria dos problemas já foi resolvida pela prefeitura e, portanto, a comissão deverá atuar como um mecanismo para "esclarecer e trazer transparência aos fatos". Enquanto isso, Mari Pimentel informou que a CPI busca investigar e reunir informações sobre o ocorrido, a fim de contribuir, através do Legislativo, com as investigações de outros órgãos. 

"Nós começamos com o governo não admitindo que havia um problema. Depois, mudaram para um problema de logística, depois para problema de gestão. Até agora não tivemos acesso a todas as informações. Nem nós, nem a imprensa. E muitas vezes a gente sabe que o Ministério Público solicitou materiais e ainda não recebeu", explicou a vereadora.