"Novatos" buscam espaço na Assembleia do Rio Grande do Sul

O primeiro semestre da 56ª legislatura da Assembleia Legislativa do RS ainda não permitiu aos 23 novatos no parlamento emplacarem seus projetos. Em que pese as 149 proposições, até o dia 14 deste mês, último antes do recesso parlamentar, entre projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLC) e Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destes deputados “de primeira viagem”, somente dois concluíram sua tramitação, sendo apenas um deles votado e aprovado no plenário da Casa.

A reportagem fez levantamento das principais ações de cada um dos 23 parlamentares. No recorte, não foram considerados os deputados Rodrigo Lorenzoni (PL), que na legislatura anterior assumiu mandato efetivo com a cassação de Ruy Irigaray; e Marcus Vinícius (PP), que por um ano assumiu a cadeira como suplente, tendo, portanto, ambos legislado.

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A proposta da deputada Delegada Nadine (PSDB), coassinado pelas outras dez parlamentares mulheres, consolidando leis de proteção às mulheres em uma só legislação, foi um dos seis projetos de origem parlamentar aprovados neste semestre. “A consolidação da legislação vai funcionar como um meio de transformação e orientação no combate à violência sofrida por mulheres, tendo em vista que facilitará o acesso à informação”, afirmou Nadine.

Eleito com a maior votação para o Legislativo, com 112.920 votos, Gustavo Victorino (Republicanos) é o novato com mais projetos autuados, com 16. No entanto, assim como a maioria das propostas dos demais parlamentares, elas ainda tramitam em comissões. Ele é um dos cinco deputados novatos a presidir comissões, à frente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

“Em várias frentes, procurei contribuir para o desenvolvimento do Estado, tanto em votações de acordo com minha consciência e total independência, como em iniciativas que buscam a proteção do cidadão, do Estado de Direito e para um RS grande outra vez”, diz Victorino.

Os outros deputados deste recorte que presidem comissões são Adriana Lara (PL), na Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais; Laura Sito (PT), na de Cidadania e Direitos Humanos; Luciano Silveira, na de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo; e Joel Wilhelm (PP), na de Assuntos Municipais.

Frentes são apostas de espaço para pautas 

Mecanismo comum para o debate de pautas próprias dos deputados, as frentes parlamentares já chegam a 200 somente nessa primeira metade do ano inicial da legislatura, conforme o portal da Assembleia. Destas, 68 têm novatos como proponentes e, consequentemente, presidentes. O número representa 34% do total.

Entre os deputados de primeira viagem, Bruna Rodrigues (PCdoB) é a que tem maior número, com sete frentes, sendo três em atividade. As demais deverão ficar para o próximo semestre. “São umas das nossas maiores sinalizações das pautas que possuem representatividade no nosso mandato popular, pois são nesses momentos que conseguimos debater com a população, construir grupos de trabalho e alavancar pautas para as audiências públicas que são a nossa base, nosso ponto de partida para construção de projetos e pautas no parlamento gaúcho”.

As principais pautas estão concentradas na defesa da juventude viva, das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, vagas em creches, luta contra o trabalho análogo à escravidão, defesa do futebol feminino, entre outras.  

Inédita, bancada negra apresenta propostas

O semestre também marcou a estreia da inédita bancada negra, formada, além de Bruna Rodrigues, por Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSol).

“Somamos o resultado de uma luta de muitos anos. Por isso, nossa passagem por esse espaço tem que servir para subverter a lógica que sempre acabou nos excluindo. Nosso trabalho e voz têm levado temas sensíveis e simbólicos para todo o RS e, principalmente, pela primeira vez, dentro da Casa”, afirma Laura, que acredita na inclusão de uma política mais popular por meio do movimento.