Assembleia do RS retoma hoje a votação da PEC do Hino

Na sessão desta terça-feira, serão retomadas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, as discussões e a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 295/23, cujo objetivo é dificultar alterações em símbolos do Estado, entre eles o hino, o brasão e a bandeira. De autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por, no mínimo, 33 votos.

No início da noite de ontem, uma audiência pública organizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Casa e liderada por entidades do movimento negro, discutiu a proposta, assinada por outros 19 parlamentares, além do autor. O texto foi apresentado como um movimento prévio à tentativa de mudança em trecho do hino liderado por integrantes da bancada negra, como o deputado Matheus Gomes (PSol), que tem a intenção de modificar a frase "povo que não tem virtude acaba por ser escravo", considerada de cunho racista por alguns deputados.

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Na proposta original, os símbolos se tornariam imutáveis, mas ela acabou sendo alterada por uma emenda, de autoria de Luiz Marenco (PDT). A emenda substitui a redação original de que os símbolos do RS são “protegidos e imutáveis em sua integralidade”, permitindo alterações por meio de referendo, com o voto da população gaúcha.

Nesta terça-feira, a expectativa é de votação da PEC em primeiro turno.