Projeto de reestruturação do IPE Saúde deverá ser votado na próxima terça-feira na Assembleia do RS
Audiência pública com a participação de sindicatos, governo e entidades médicas será realizada amanhã e a pauta entrará como prioridade na próxima sessão
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Definido na reunião de líderes desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 259, do Executivo, que trata da reestruturação do IPE Saúde, deverá ser votado na próxima terça-feira, dia 20 de junho. A proposição entrará como o primeiro item na ordem do dia da sessão e, até que a pauta seja vencida, nada mais poderá ser apreciado pelo Legislativo.
Ainda nesta semana, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizará uma audiência pública com a presença de sindicatos de servidores públicos, representantes do governo e entidades médicas para a discussão do tema. O encontro ocorrerá nesta quarta-feira a partir das 10h. Na audiência e no dia da votação, sindicatos prometem fazer mobilização em defesa do instituto.
A proposta original do Executivo tem como principais pontos o aumento da alíquota aos titulares para 3,6%, alteração por faixas etárias da contribuição por dependente e uma trava global de 12% de contribuição por servidor. Até o momento, o projeto recebeu sete emendas. Delas, quatro abordam demandas dos médicos, que entendem não terem sido contemplados no texto original.
