Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta semana
Intenção do governo e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é que tema seja votado antes do recesso parlamentar
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O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve divulgar o relatório da proposta na próxima terça-feira. A ideia é apresentar um resumo do que foi tratado no grupo de trabalho montado para discutir o tema, o que vai servir de base para compor o substitutivo às propostas em tramitação no Congresso, na PEC 45/2019, na Câmara, e na PEC 110/2019, no Senado. Há a expectativa de que o tema seja votado ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, em 17 de julho.
Alguns pontos estão pacificados na proposta de reforma tributária, como, por exemplo, a unificação dos impostos, com a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços dividido em um tributo federal e um de estados e municípios. A ideia é que o novo imposto substitua outros 5: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal.
Outros pontos, no entanto, ainda não estão claros, como o funcionamento do novo Fundo de Desenvolvimento Regional, que será criado para compensar o fim da guerra fiscal entre os estados em torno da atração de investimentos por meio de benefícios tributários.
O objetivo do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), é conseguir cerca de 400 votos favoráveis à proposta no plenário. "Temos o pior modelo tributário do mundo, por isso é preciso simplificar", afirmou.
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Semana será mais curta na Câmara
Apesar dos temas importantes na pauta da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), liberou os deputados do trabalho presencial nesta semana, por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (8). Com isso, o registro de presença poderá ser feito on-line nas sessões de segunda a quarta-feira (7). Na mensagem enviada à Mesa Diretora, Lira justificou que a medida tem como objetivo "otimizar os trabalhos da Casa".
No entanto, a medida também pode ser lida como um recado de Lira ao Planalto de que vai diminuir o ritmo do Congresso por causa da falta de articulação do governo com o Parlamento. Após a votação da medida provisória que estruturou os ministérios, no limite do prazo de vencimento, Lira externou o descontentamento com o governo e afirmou que a MP só não foi rejeitada porque a Câmara deu um último voto de confiança a Lula. "Daqui para a frente, o governo tem que andar com suas próprias pernas, e não haverá nenhum tipo de sacrifício dos parlamentares", disse.
