Mesmo com Marco Temporal governo diz que seguirá com demarcações de terras indígenas
Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, garantiu a manutenção dos processos de demarcação de terras retomados pelo governo Lula
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Um dia após o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar o projeto do Marco Temporal (PL 490/07), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, garantiu a manutenção dos processos de demarcação de terras retomados pelo governo Lula após cinco anos de paralisação nos governos anteriores.
“Apesar das investidas deste Parlamento que visam restringir e negar os direitos dos povos indígenas, o compromisso do governo Lula em garantir as pautas socioambientais e indígenas permanece de pé. A política de demarcação de terras indígenas prosseguirá”, afirmou ela, durante uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (31)
Aprovado com 283 votos, o PL 490/07 restringe as demarcações às áreas ocupadas por indígenas até o marco temporal de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
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A ministra disse que o projeto é inconstitucional e que o marco temporal será alvo de julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal no próximo dia 7.“ Aprovar o PL 490 foi uma demonstração clara de postura anti-indígena."
Ela também criticou a mudança na Medida Provisória que reestrutura os ministérios que retirou a atribuição do ato demarcatório do Ministério dos Povos Indígenas e transferi-la para o Ministério da Justiça. "É uma tentativa óbvia de esvaziamento da pasta e explicita a postura preconceituosa de alguns parlamentares que insistem em querer nos tutelar”.
