Deputadas gaúchas denunciam “Simulador de Escravidão” ao Ministério Público
Representações apontam crime de racismo e buscam identificação de criador do aplicativo
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Um jogo que simula a escravidão foi lançado na Google Play Store e gerou revolta nas redes sociais. Após a repercussão em torno do aplicativo “Simulador de Escravidão”, da Magnus Games, o Google removeu o jogo da loja virtual. O aplicativo trazia imagens de pessoas negras acorrentadas e permitia comprar e vender pessoas escravizadas e obter “lucro” com exploração da mão de obra.
O caso gerou grande repercussão nas redes sociais e mobilizou parlamentares e o Governo Federal. Deputadas gaúchas vão ingressar com representações ao Ministério Público do RS e Federal. O objetivo é identificar o desenvolvedor do jogo e buscar a responsabilização do responsável e do Google.
A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) denunciará o aplicativo ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e ao Ministério Público Federal (MPF). A denúncia visa exigir a identificação e investigação dos responsáveis pela criação, divulgação e disponibilização app das lojas de aplicativos Google Play Store. O alvo da ação será o Google.
Para a deputada, o aplicativo promove a desvalorização da dignidade humana, perpetuando estereótipos prejudiciais e incentivando a normalização da violência e da opressão. Ela sustenta que a Constituição Federal de 1988 assegura a dignidade da pessoa humana como um dos princípios fundamentais
“A simulação de escravidão por meio de um aplicativo pode ser considerada uma forma de tratamento desumano ou degradante, sujeita às penalidades previstas nesta lei”, afirma.
“Manutenção de um ideário racista e criminoso”
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai entrar com uma representação por crime de racismo no Ministério Público contra o desenvolvedor do aplicativo “Simulador de Escravidão”. A informação foi confirmada pela presidenta da comissão, deputada Laura Sito (PT).
De acordo com a deputada, o setor jurídico da comissão prepara a representação que deve ser encaminhada ainda nesta quarta-feira, 24. A denúncia será contra a Magnus Games, empresa responsável pelo desenvolvimento do aplicativo. O Google também será citado, em função de ter disponibilizado o jogo para download na Play Store.
“Com a pressão das redes sociais, o Google retirou os jogos, mas o criador do aplicativo precisa ser responsabilizado. É inadmissível que em pleno século XXI, frente a tudo que estamos vivendo, tenhamos ainda no campo lúdico a manutenção de um ideário racista e criminoso, que é manter viva a ideia que normaliza escravizar uma pessoa”, afirmou a deputada.
Relator do chamado PL das Fake News, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) também denunciará o caso ao Ministério Público. “A própria existência de algo tão bizarro à disposição nas plataformas mostra a URGÊNCIA de regulação do ambiente digital”, afirmou o deputado em sua conta no Twitter.
Governo Federal quer filtro contra discurso de ódio
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) entrou em contato com o Google para elaborar, de forma conjunta, um filtro que bloqueie a disseminação de discursos de ódio, intolerância e racismo.
“O MIR informa também que já tem reunião agendada com a área de responsabilidade do Google para construir uma moderação de conteúdo antirracista, assim como tem feito com outras big techs [grandes empresas de tecnologia] para a construção de um ambiente seguro e saudável na internet”, diz o ministério, por nota.
Além disso, a pasta buscará responsabilização dos desenvolvedores do jogo. “O Ministério Público também será acionado para atuar no caso, de modo que as partes envolvidas no desenvolvimento e comercialização do produto também sejam responsabilizadas”, acrescenta o comunicado.
O que diz o Google
Em nota, o Google disse que removeu o jogo da loja de aplicativos e que toma medidas para coibir a incitação ao ódio e violência. “Temos um conjunto robusto de políticas que visam manter os usuários seguros e que devem ser seguidas por todos os desenvolvedores. Não permitimos apps [aplicativos] que promovam violência ou incitem ódio contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, ou que retratem ou promovam violência gratuita ou outras atividades perigosas”, ressalta a nota da empresa.
