Maior impasse para votação do PL das Fake News é sobre o órgão regulador, diz Orlando Silva
O deputado esteve presente na instalação de frente parlamentar na Câmara de Porto Alegre e disse acreditar que o novo texto deverá esta disponível para os líderes em duas semanas
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Relator do PL 2630/2020 das Fake News, adiado pela segunda vez, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) disse acreditar, em evento na Câmara de Porto Alegre, que em duas semanas o novo texto estará disponível para avaliação dos líderes para ser pautado no plenário. Os deputados ainda tentam chegar a um acordo para o texto final da proposta que prevê o pagamento de direito autoral e a remuneração a veículos de imprensa por conteúdos publicados na internet. Silva afirmou que “as últimas semanas têm sido muito produtivas para o aperfeiçoamento do texto e incorporação de sugestões”.
O deputado classificou que o maior impasse é em relação a quem assumirá o papel de órgão regulador, concordando com a criação de uma “entidade autônoma de supervisão com características parecidas a de uma agência”, mesmo sustentando que a sua visão é minoritária. Segundo ele, alguns deputados defendem a utilização de uma agência existente, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros defendem a "criação de algo novo", diferente do proposto pelo próprio deputado. Na próxima terça-feira, Silva se reunirá com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para escutar uma proposta oficial da entidade, que prevê uma “autarquia federal com um conselho multisetorial com os Três Poderes, órgãos técnicos e representação da sociedade civil, com um papel estruturador das tarefas regulatórias”.
Cumprindo agenda na Capital, ele participou da instalação da Frente Parlamentar de Combate às Fake News da Câmara Municipal, de autoria do vereador Pedro Ruas (PSol). O objetivo da frente é ampliar ao município o debate sobre a disseminação de notícias falsas pelas redes sociais, de qualquer viés ideológico.
“A frente parlamentar é um motivador, um dínamo para que o debate aconteça em Porto Alegre, mas que se espalhe”, destacou, saudando a iniciativa de Ruas. Complementou pedindo a colaboração dos parlamentares integrantes do grupo para a difusão do debate em universidades e escolas e caracterizou a educação midiática como “estrutural para enfrentar a desinformação”. Nesse sentido, a vereadora Biga Pereira (PCdoB) informou a protocolação de um projeto de lei para instituir uma política municipal de educação midiática e combate à desinformação.
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*Supervisão Taline Oppitz
