Cinco ministros do STF votam para tornar réus mais 250 denunciados do 8 de Janeiro

Quatro ministros do (STF) Supremo Tribunal Federal acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, e votaram para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos extremistas ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro. São eles: Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Esse é o quarto bloco de julgamentos sobre o tema. Os ministros não detalharam o voto, apenas registraram que acompanhavam o relator. Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas com o objetivo de ruptura do Estado de Direito.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques rejeitaram as denúncias contra quem estava no Quartel General do Exército em Brasília e votaram para receber denúncias contra os executores do vandalismo.

O julgamento começou na segunda-feira, no plenário virtual, e continua até segunda-feira. Até o momento, o STF já decidiu pela abertura de ação penal contra 550 pessoas, acusadas de participação nos atos extremistas.

As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.

No plenário virtual, quando há pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento é suspenso. Se ocorre um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão é levada ao plenário físico.

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