STF dá liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de vandalismo em 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira, liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasíia. Os envolvidos liberados já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e as denúncias foram recebidas em decisão majoritária do STF. Com a decisão de Moraes, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) seguem presas. 

Os extremistas em liberdade provisória deverão usar tornozeleira eletrõnica e cumprir prisão domiciliar, com apresentação semanal à Justiça, além de entregar os passaportes, que serão cancelados. 

Eles também não podem usar as redes sociais nem se comunicar, por qualquer meio, com outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O porte de arma de fogo e o certificado de caçador, atirador e colecionador (CAC) estão imediatamente suspensos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual será iniciado na segunda-feira. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, a Corte tornou réus 300 investigados. Mais 250 estão em outro julgamento virtual que está em andamento e vai até segunda-feira. Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

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