Presidente da Anvisa diz que PF vai esclarecer dúvidas sobre cartão de vacina de Bolsonaro

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, comentou nesta quarta-feira que a investigação da Polícia Federal vai esclarecer a suposta fraude no cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eu confio nas autoridades brasileiras, acredito que se chegará à elucidação de qualquer dúvida”, disse Barra Torres, durante lançamento da Frente Parlamentar da Vacina (FPV), na Câmara dos Deputados.

Na saída do evento, o chefe da Anvisa evitou fazer comentários políticos sobre o assunto e disse que o trabalho da agência se mantém no campo técnico. "Estou acompanhando o noticiário, mas a Anvisa se mantém no quadrado da regulação, a investigação é da Polícia Federal", disse Barra Torres ao R7.

Barra Torres é almirante da reserva da Marinha e foi nomeado ao cargo na Anvisa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2020. Com o avanço da pandemia de Covid-19, a relação do militar com a ala ideológica do Palácio do Planalto se deteriorou, e Bolsonaro passou a criticar a atuação da agência na liberação das vacinas. O mandato de Barra Torres no órgão vai até dezembro 2024.

Entenda a Operação Venire

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva na Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema ConecteSUS, do Ministério da Saúde. Entre os beneficiários estariam o ex-presidente Jair Bolsonaro e a filha dele, Laura Bolsonaro.

Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão inclusive na casa de Jair Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro. O celular do ex-presidente foi apreendido.

Foram presos os ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro Mauro Cid e Luis Marcos dos Reis; Max Guilherme de Moura e Sergio Cordeiro, seguranças do ex-presidente; Ailton Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL no Rio de Janeiro em 2022; e João Carlos de Souza Brecha, secretário da Prefeitura de Duque de Caxias (RJ).

De acordo com a Polícia Federal, as inserções falsas foram feitas entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. O crime teria sido praticado para burlar restrições sanitárias e viajar para países como os Estados Unidos, que exigiam vacinação à época para entrar no país. As informações foram excluídas posteriormente. "A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19", afirma a corporação.

Os envolvidos são investigados por crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que investiga as chamadas “milícias digitais”, supostas organizações de difusão de informações falsas na internet com objetivo de influenciar resultados eleitorais e atentar contra a democracia.

O nome da operação deriva do princípio jurídico “venire contra factum proprium”, que significa “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. De acordo com nota da Polícia Federal, “é um princípio base do direito civil e do direito internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa”. O ex-presidente afirmou que não existe adulteração por parte dele no documento de vacinação e reafirmou não ter tomado o imunizante por "decisão pessoal". "Fico surpreso com a busca e apreensão com esse motivo", completou.

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