Ministério da Saúde participa de investigação sobre suposta fraude em dados de vacinação
Pasta divulgou nota garantindo que os registros de imunizações do SUS são rastreáveis e passam por auditoria regularmente
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O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (3) que colabora com as investigações da Polícia Federal sobre a atuação de um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do SUS são rastreáveis e passam por auditoria regularmente.
Na manhã desta terça, a casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília foi alvo de mandado de busca e apreensão por agentes da Polícia Federal, em uma operação do inquérito das "milícias digitais", que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a operação na casa de Bolsonaro, o ex-presidente teve o telefone celular apreendido.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, desde o início das investigações, a pasta mantém conduta alinhada à Controladoria Geral da União (CGU) e em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. A CGU decidiu em março que a pasta deveria divulgar os registros de vacinação de Bolsonaro, com dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante aplicado.
Segundo a CGU, a decisão se deu pelo fato de que tal informação foi tornada pública pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. "Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular," disse a Controladoria em nota divulgada na época.
A CGU afirma ainda que entendeu que o acesso às informações que comprovam a autenticidade das declarações feitas por Bolsonaro sobre o assunto possui interesse público geral, pois "influenciaram a política pública de imunização do Estado brasileiro durante a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19".
A Controladoria determinou que as informações fossem encaminhadas após o encerramento da investigação da CGU, "para apurar suposta inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde, de maneira que se possa observar a autenticidade e a integridade das informações eventualmente sob custódia do órgão público".
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Bolsonaro nega fraude: "Não existe adulteração da minha parte"
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que não existe adulteração por parte dele no documento de vacinação e reafirmou não ter tomado o imunizante por "decisão pessoal". "Fico surpreso com a busca e apreensão com esse motivo", completou.
"Eu não fui vacinado. Decisão pessoal minha, principalmente depois de ler a bula da Pfizer. A minha esposa foi vacinada em 2021, nos Estados Unidos, com a Janssen. Está documentado. A minha filha Laura, que respondo por ela, atualmente com 12 anos, também não tomou a vacina.
Em momento nenhum eu falei que tomei a vacina. O resto, eu realmente fico surpreso com a busca e apreensão com esse motivo", declarou Bolsonaro antes de deixar a casa após a operação da PF.
A operação a qual Bolsonaro se refere foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (3). Agentes da PF investigam a atuação de uma associação criminosa que supostamente inseria dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.
Entre os presos na ação está o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid Barbosa. Cid era homem de confiança do ex-presidente e foi centro de uma polêmica envolvendo o governo Lula e o então comandante do exército Júlio César de Arruda. Todo o atrito começou após Arruda se mostrar favorável pela a promoção de Cid ao comando do 1° BAC (Batalhão de Ações de Comandos) em Goiânia (GO). Além do tenente-coronel, foram detidos o ex-ajudante de ordens e os ex-assessores especiais do ex-presidente Sérgio Cordeiro e Max Guilherme.
Pelas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse não saber o motivo da operação, confirmou que apenas ela havia se vacinado e negou que a PF tivesse apreendido o seu celular. "Apenas o celular do meu marido foi apreendido", declarou.