Líderes da Câmara se reúnem para decidir se votam projeto das Fake News nesta terça
Encontro ocorre após bancadas mais conservadoras e empresas de tecnologia pressionarem contra a tramitação da proposta
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Diante da pressão que ameaça a aprovação do projeto de lei das Fake News, os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça-feira (2) para avaliar se mantêm ou não a programação de votar o texto nas próximas horas. O encontro está marcado para 12h, na residência oficial da Casa.
O PL 2.630, de 2020, cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com o objetivo de dar um primeiro passo para a regulamentação das redes sociais e buscadores de internet. O texto prevê regras de uso, gestão e punição em caso de divulgações falsas.
O Palácio do Planalto trabalha para a aprovação e conta com a articulação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, com a manifestação contrária de bancadas mais conservadoras em relação ao projeto e a movimentação das empresas de tecnologia para barrar a tramitação, o governo federal encontra dificuldades para garantir que o projeto avance.
Ofensiva
Neste fim de semana, empresas como o Google e o Twitter iniciaram uma ofensiva contra o projeto. Parlamentares denunciaram que as plataformas promoveram retirada de conteúdos que defendem o projeto e patrocínio de informações contra a medida. Isso porque o PL propõe uma regulamentação para as chamadas big techs, prevendo que as companhias paguem por conteúdos jornalísticos que publicarem, como já ocorre, por exemplo, na Austrália.
Relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chamou a movimentação das big techs de “sórdida e desesperada”. Apesar de defender a aprovação da proposta, o deputado pondera que, para a aprovação do projeto, é necessária uma base consolidada do governo. “A base ainda está em formação”, admitiu.
Além da barreira com as plataformas, o governo enfrenta uma oposição que ultrapassa os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os deputados do PL consideram a proposta como uma forma de promover a censura e sustentam esse viés para se posicionarem contra a proposta.
Outro ponto que ameaça a aprovação do projeto é o impasse com a bancada evangélica, que questiona mudanças do texto. O próprio Republicanos, que colaborou para a aprovação no regime de urgência, já se posicionou contra a aprovação da matéria. “Tem que ter uma regulamentação, mas não essa que está sendo proposta”, justificou o presidente do partido e deputado federal, Marcos Pereira (SP).
Nesta nova reunião de líderes, o principal objetivo é verificar se há apoio suficiente para que a matéria seja aprovada. A base do governo e o relator do projeto também avaliam mudanças pontuais no texto para tentar conquistar votos da bancada evangélica.
