Governo do RS pode enviar PL do IPE Saúde nesta semana à Assembleia

O governo do Rio Grande do Sul encerra nesta semana o ciclo de reuniões com as bancadas da Assembleia Legislativa antes do envio do projeto de reformulação do IPE Saúde. Nesta terça-feira, quatro bancadas serão recebidas pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e pelo diretor-presidente do instituto, Bruno Jatene, a exemplo do que ocorreu na semana passada com outras siglas. Deputados do MDB, PSB, PSDB e União Brasil terão a possibilidade de apresentar sugestões e solicitar detalhes sobre o primeiro esboço da proposta do Executivo.

Na semana passada, nove legendas estiveram no Palácio Piratini, assim como representantes de sindicatos de servidores e associações médicas. “A gente avalia como positivo porque tivemos a condição de, primeiro, sentir quais são as posições das múltiplas frentes desde os servidores, que são usuários, passando pelos prestadores e pelos parlamentares, que representam a sociedade”, afirma Lemos, sobre a série de encontros.

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Conforme o chefe da Casa Civil do Estado, houve vários perfis nas reuniões, sendo que alguns fizeram mais indagações e outros foram mais propositivos. Lemos exemplifica que os sindicatos, por exemplo, mais questionaram e ouviram e, por isso, terão novo encontro com Jatene na quarta-feira, a fim de apresentarem sugestões. “É complexo trabalhar por um denominador comum de um desafio onde se tem um IPE Saúde desequilibrado, onde a grande massa não está nos altos salários”, analisa Artur Lemos, que ressalta a dificuldade em buscar não penalizar em demasia o servidor, mas manter a sustentabilidade do plano.

Dependente é questão de impasse

Para o secretário, a volta da alíquota descontada dos titulares de 3,1% para 3,6%, a exemplo do que ocorria até 2004, foi compreendida, restando a questão dos dependentes como principal foco das discussões. “Há uma clareza que o grande desafio está na prestação para os dependentes.” Lemos defende que, mesmo com cobrança para os que hoje são isentos, os valores da Tabela de Referência de Mensalidades (TRM) apresentados ficam abaixo dos planos de mercado.

Das 14 bancadas do Legislativo, só a da federação que conta com PT e PCdoB não havia agendado ainda encontro com o governo do Estado. Com a conclusão das reuniões, chefe da Casa Civil não descarta a manutenção do protocolo do texto do projeto ainda nesta semana, mas salienta a necessidade de levar as ponderações dos encontros para o governador Eduardo Leite (PSDB), antes da redação definitiva. 

O que sugerem as bancadas

• Novo – o projeto torna plano atrativo para servidores de maiores salários e menor sinistralidade. Sugeriu que tabela de dependentes leve em conta histórico de saúde.
• PDT – sugeriu duas faixas com limitador de até 10% e 15% do valor dos menores salários do funcionalismo para dependentes e isenção de dependentes com deficiência física.
• PL – conceito do projeto foi descrito como “relevante”. Bancada pediu os dados referentes a servidores com menores salários para entender os cálculos do governo e, se necessário, propor emendas.
• Podemos – propôs que dependentes abaixo dos 18 anos passem de R$ 49,28, propostos pelo governo, para R$ 87,60, invertendo a lógica atual e reduzindo mensalidade dos mais velhos.
• PP – propôs coparticipação de 50% da mensalidade dos menores de 18 anos e de 24 (estudantes) por parte do Estado e autonomia do Conselho de Administração em futuros reajustes.
• PSD e PTB – Deputados participaram da rodada de encontros de forma remota.
• PSol – contestou dívidas de Poderes e órgãos públicos estaduais com o plano, pediu detalhamento de questões referentes a cálculos e cobrou reajuste salarial para servidores. 
• Republicanos – deputados entendem que o projeto vai na linha do que pensa a bancada e propostas foram quanto à fiscalização para coibir fraudes e ao excesso do uso de diárias de internações.