Lula homologa primeiras terras indígenas do 3º mandato e fala em avanço nas demarcações

Na presença de seis mil indígenas vindos de comunidades de todo o país para Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta sexta-feira as seis primeiras terras indígenas de seu governo. O documento de homologação foi assinado no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL).

Em sua conta no Twitter, Lula escreveu que "a luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país". "Estamos avançando", disse o presidente. Segundo o governo federal, as primeiras demarcações do terceiro mandato de Lula encerram um período de cinco anos sem homologações.

Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando.

— Lula (@LulaOficial) April 28, 2023

As terras com demarcação reconhecida pelo presidente foram as de Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá-Canoeiro (GO). Juntas, essas comunidades abrigam 3.715 pessoas.

Líder histórico do movimento indígena no país, o cacique Raoni cobrou de Lula a ampliação das demarcações neste terceiro mandato e, sobretudo, a ampliação dos repasses de recursos do Executivo federal para a proteção de territórios. "O presidente Lula precisa rever os recursos financeiros para o atendimento dos nossos povos indígenas. A Funai e a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) precisam de recursos financeiros", cobrou Raoni. "Tem muita terra indígena que não está demarcada e eu vou falar com o presidente Lula para ele agilizar a demarcação de terras indígenas para os parentes que não têm, mas vocês (indígenas) também precisam defender esse território para não deixar os garimpeiros e madeireiros entrar", prosseguiu.

A assinatura de Lula, na prática, reconhece as demarcações feitas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além do presidente, participaram da cerimônia a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidente da Funai, Joênia Wapichana, e a deputada federal Célia Xacriaba (PSOL-MG), além de outras lideranças do movimento indígena.

Durante a transição de governo, o grupo de trabalho dedicado ao tema mapeou a existência de 14 terras indígenas já demarcadas e em condições de serem homologadas pelo presidente. A expectativa entre os organizadores do ATL era de que apenas cinco territórios fossem homologados nessa primeira leva.

O Acampamento Terra Livre é uma das maiores mobilizações do movimento indígena e este ano teve início na segunda-feira, 24. Anualmente, lideranças e aldeados de todo o país se reúnem na capital federal para cobrar do governo a demarcação de terras, bem como pressionar outros Poderes a analisar temas de interesse dos povos indígenas. Neste ano, eles estão organizados para frear a tramitação de pautas consideradas "anti-indígenas" no Congressos, como o Projeto de Lei (PL) 191/2020 que autoriza a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas.

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STF

Outra pauta defendida pelo movimento é a rejeição da tese de marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No início da semana, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, pautou o julgamento do caso para o dia 7 de junho. A votação foi iniciada em 2021, mas acabou interrompida por sucessivos pedidos de vista na esteira da crise provocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele ameaçava não respeitar decisão do STF que invalidasse a tese do marco temporal e atacava o processo sob o argumento de que impediria o desenvolvimento econômico por meio da exploração agrícola e mineral nos territórios de direito dos indígenas.

Disputa no governo

A expectativa da ministra Guajajara era anunciar a homologação das demarcações na reunião de 100 dias de governo, quando foi feito o balanço do início da gestão Lula e o anúncio de novas medidas a serem implementadas. O anúncio, no entanto, foi postergado porque a Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa, não havia terminado a análise dos processos e liberado a documentação para que Lula assinasse.

A promoção das demarcações foi defendida por Lula na campanha como um contraponto ao governo Bolsonaro, que paralisou completamente os processos durante sua passagem pelo Planalto. Jair Bolsonaro deixou a Presidência sem homologar nenhuma terra indígena. No início de seu mandato, em 2019, ele disse que "enquanto for presidente, não tem demarcação", pois os povos originários já teriam "territórios demais", o que atrapalharia a exploração agrária e mineral com fins econômicos.