Câmara aprova urgência para o PL das Fake News
Com aprovação, texto não precisa passar por comissões e vai à votação direto no plenário, o que deve acontecer na próxima terça
publicidade
Ocorre neste momento a votação do requerimento de urgência para o projeto de lei das Fake News (assista ao vivo acima).
Debates no Plenário
"Fiz uma exposição aos líderes de todos os partidos da Câmara dos Deputados e ao presidente Arthur Lira sobre o PL 2.630/2020. A decisão dos líderes é propor a votação hoje do requerimento de urgência e o projeto de lei será votado na próxima terça-feira", disse Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta. Mais cedo, o assunto também foi debatido em uma reunião com líderes da base governista na Casa.
Após a reunião de líderes, Lira se encontrou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para tratar do projeto. Moraes também se encontrou marcado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Moraes sugeriu aos dois alterações no texto.
Entre as propostas entregues pelo ministro, em nome do TSE, está a emenda que acrescenta penalizações para divulgação ou compartilhamento de fatos "sabidamente inverídicos" ou "gravemente descontextualizados" que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos.
