“Podemos não concordar”, diz líder do PDT sobre projeto de Leite para IPE Saúde
Bancada do partido, que está na base, sugeriu alterações em reunião na Casa Civil e manteve posicionamento em aberto
publicidade
Seguindo a série de reuniões com os deputados estaduais sobre o projeto do IPE Saúde, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, recebeu, no Palácio Piratini, a bancada do PDT na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira. Os quatro deputados entregaram um documento ao Executivo com sugestões para amenizar os custos com dependentes para servidores com menores salários e proteger dependentes com deficiência. Embora base do governo, o PDT entende que há necessidade de alterações nos pontos para apoiar o projeto, que ainda não teve o texto redigido pelo Executivo.
"Nosso posicionamento está em discussão. Por outro lado, reconhecemos a necessidade de reformulação do IPE Saúde. Os problemas se agravaram muito nos últimos tempos. Concordamos que tem que reestruturar. O que estamos debatendo aqui são os caminhos. Podemos não concordar com o caminho proposto pelo governo", afirmou o líder da bancada pedetista, deputado Eduardo Loureiro.
Os pontos propostos pelos parlamentares foram criação de outras duas faixas com um limitador para os valores com dependentes. Conforme o deputado Airton Artus, que é médico, para aqueles servidores que ganham até R$ 1,5 mil, pelo menos para um dependente o valor descontado seria de 10% salário, enquanto para aqueles que ganham até R$ 2,5 mil, o valor cobrado seria de 15%. Ele ressalta que, dependendo da idade, no desenho inicial da tabela o servidor que ganha menos pode ter uma despesa de mais de R$ 500 com um dependente.
Isenção para deficientes
Já para pessoas com deficiência que sejam dependentes, a ideia, conforme Loureiro, é a isenção ou, caso não seja possível, que essas pessoas fiquem nas primeiras faixas, com tarifa de R$ 49,29, independente da idade. Essas primeiras faixas, no desenho inicial, são destinadas a menores de 18 anos e de 24 anos, em caso de estudantes.
Veja Também
- Após vídeo, Gabriel Souza diz que proposta para IPE Saúde não é "mero aumento de alíquota"
- Em vídeo de 2022, Gabriel Souza assegurou que alíquotas do IPE Saúde não seriam majoradas
- Oposição à direita pode ser decisiva para aprovar projeto do IPE Saúde
“Há um espaço para mudança no governo. O secretário Artur (Lemos) tem se mostrado muito sensível a isso e acredito que a gente vai chegar a um bom termo. É importante manter o IPE Saúde para equilíbrio do sistema de saúde do RS”, ressaltou Artus após o encontro, reforçando que o plano atende a cerca de um milhão de gaúchos.
No aguardo do texto
O líder Eduardo Loureiro, ao reforçar que não há uma questão fechada na bancada, ressaltou a necessidade de aguardar o texto final do projeto. “Imagino que nenhuma bancada vai dizer que vota contra sem ao menos ter em mãos o projeto em definitivo. Temos que trabalhar em cima do que o governo vai propor. Hoje é uma ideia. Estamos aqui dialogando pois reconhecemos o problema”, disse na saída do Piratini.
Além das propostas, a bancada do PDT, que conta ainda com os deputados Gerson Burmann e Luiz Marenco, presentes no encontro, pediu ao governo a adoção da revisão geral anual aos servidores. Na visão da bancada, seria uma “medida paliativa” aos gastos que os funcionários terão com as mudanças no IPE Saúde.
Agenda segue
Após o encontro, Lemos recebeu entidades que compõem a Frente Sindical e tinha reunião agendada com a Federaçãoo Sindical dos Servidores Públicos Estado do RS (Fessergs) no início da noite, a fim de ouvir demandas dos servidores. Nesta quarta-feira à tarde, encontros estão agendados com as bancadas do Republicanos, Novo e PL. Na terça-feira da semana que vem, as reuniões já agendadas sao com o União Brasil e o PSDB. A primeira bancada a apresentar sugestões foi a do PP, na segunda-feira.
