Lira diz que big techs criam "narrativa falsa" e ideia de "intervenção" na internet

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que as grandes plataformas criam "uma narrativa falsa" no sentido de fazer a população acreditar que será submetida a uma "intervenção" na internet. A afirmação foi dada ao defender o projeto de lei 2.630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News e está previsto para ser votado nesta terça ou quarta, segundo Lira.

"A liberdade de expressão será mantida. Há uma narrativa falsa de grandes plataformas de que a população terá intervenção na sua internet. Pelo contrário. O que nós estamos prezando é garantir, na formalidade da lei, os direitos para que uma rede funcione para o que ela deve-se, não para situações como, por exemplo, essa questão da escolas", afirmou o presidente da Câmara.

O exemplo citado por Lira faz referência ao discurso de ódio nas plataformas que incentiva a violência nas unidades de ensino. Há de se ter um limite para isso, garantindo a todos a sua liberdade de expressão, e cada um arque com as consequências com o que fala nas redes. Lira afirmou que será feita uma reunião nesta terça com todos os líderes da Câmara, na Residência Oficial, para que o relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), explique parágrafo por parágrafo da proposta.

"Estamos terminando as explicações do relator, como a Câmara sempre fez e faz, conversando com todas as bancadas, para que a gente consiga extrair o preconceito desse texto, desse tema, e despolitizar a questão da liberdade de expressão."

O PL das Fake News está em tramitação no Congresso Nacional há três anos e apresenta as diretrizes de regulação das plataformas digitais. Há duas semanas, um grupo de 16 entidades do setor de comunicação publicou uma cartilha com propostas para o texto (confira a cartilha aqui). Para as entidades da comunicação, a aprovação do PL é "a solução ideal contra a epidemia da desinformação".