Governador apresenta plano de reformulação com retomada de alíquota de 3,6% no IPE

Após apresentar o diagnóstico da situação do IPE Saúde na semana passada, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou o que chamou de "primeiro desenho" do projeto de reformulação do plano, antes do envio da proposta à Assembleia Legislativa. O modelo de financiamento apresentado na noite desta segunda-feira aos deputados da base aliada, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, prevê o aumento da contribuição, o pagamento de mensalidades por dependentes, a diferenciação da faixa etária dos segurados como limitador para as mensalidades e aumento da coparticipação nas consultas. A proposta, inicialmente, prevê a ampliação da alíquota dos titulares de 3,1% para 3,6%.

Esse índice era aplicado até o ano de 2004 e, caso aprovado, será retomado. A contribuição patronal, alíquota do Estado, aumentaria no mesmo índice. Conforme o governo, os valores para os segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do plano. Assim, o segurado pagaria o valor menor entre o previsto na tabela ou ao do montante extraído do cálculo percentual com base no salário. Os médicos que atendem pelo plano manifestaram por paralisação até maio, enquanto situação não é resolvida.

"Trabalhamos com o limitador da contribuição até 75%, pois não é obrigatório o servidor estar no IPE. Ele vai ficar se o plano for atrativo", afirmou o governador, falando em atrair e reter segurados e que a "roda complexa" do IPE Saúde fará com que se aumente arrecadação, mas também se invista em atualização de tabelas para os médicos. Leite estima aumento de R$ 750 milhões em receitas caso a proposta seja aprovada, com a projeção de R$ 150 milhões para ajustes na tabela dos honorários médicos.

O governador chamou de "inviável" reajustar o salário dos servidores para aumentar a arrecadação do IPE, com aumento de segurados. Ele diz que esse movimento impactaria R$ 8,5 bilhões aos cofres do Estado. Para os dependentes, a proposta fala em um valor calculado sobre o valor de referência do titular do plano, mas levando em consideração a idade do dependente, partindo de R$ 49,28 para dependentes até 18 anos, aumentando por faixa até chegar em R$ 501,60 para aqueles acima dos 59 anos de idade.

A coparticipação em exames e consultas passaria, ainda conforme o que foi apresentado aos aliados, de 40% para 50%. Conforme Leite, foram ouvidas as sugestões dos deputados governistas e o texto do projeto deve ser encaminhado à Assembleia. "O que apresentamos hoje foram as linhas iniciais. Não é ainda o projeto. Esses pontos serão debatidos para que na primeira semana de maio possamos encaminhar o projeto de lei", disse.